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Com a promessa de economizar R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios que ser\u00e1 detalhado nesta quinta-feira\u00a0(28). O ministro anunciou mudan\u00e7as no abono salarial, na previd\u00eancia dos militares, nas emendas parlamentares e indicou que as regras de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo poder\u00e3o mudar.
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Haddad tamb\u00e9m anunciou o refor\u00e7o no pente-fino de privil\u00e9gios. \u201cPara garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle, que foram desmontados no per\u00edodo anterior. Fraudes e distor\u00e7\u00f5es atrasam o atendimento a quem mais precisa\u201d, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que durou quase oito minutos.
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Previd\u00eancia dos militares<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia dos militares, o ministro anunciou o aumento da idade m\u00ednima para a reserva e mais rigor nas regras de pens\u00f5es. \u201cPara as aposentadorias militares, n\u00f3s vamos promover mais igualdade, com a institui\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a reserva e a limita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de pens\u00f5es, al\u00e9m de outros ajustes. S\u00e3o mudan\u00e7as justas e necess\u00e1rias\u201d, disse Haddad. O ministro n\u00e3o confirmou se a proposta prev\u00ea a introdu\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de 55 anos e a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento de pens\u00f5es nos casos de morte ficta, quando o militar \u00e9 expulso das For\u00e7as Armadas, mas at\u00e9 agora \u00e9 considerado como morto pela legisla\u00e7\u00e3o. Na semana passada, Haddad tinha dito que as mudan\u00e7as na previd\u00eancia dos militares gerariam economia de R$ 2 bilh\u00f5es por ano. Abono e sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre o abono salarial, que equivale a uma esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por ano com carteira assinada, Haddad disse que o valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio ser\u00e1 mantido em R$ 2.640 (atualmente dois sal\u00e1rios m\u00ednimos). O abono, no entanto, passar\u00e1 a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o daqui para a frente, em vez de subir acima da infla\u00e7\u00e3o, como ocorre com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com o reajuste seguindo apenas a infla\u00e7\u00e3o, o valor do abono salarial cair\u00e1 abaixo de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ao longo dos anos. \u201cEsse valor ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos e se tornar\u00e1 permanente quando corresponder a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio\u201d, declarou o ministro. O ministro indicou que a regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo sofrer\u00e1 mudan\u00e7as para se adaptar ao teto de crescimento de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que limita a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 devolvemos ao trabalhador e \u00e0 trabalhadora o ganho real no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o sal\u00e1rio m\u00ednimo continuar\u00e1 subindo acima da infla\u00e7\u00e3o, de forma sustent\u00e1vel e dentro da nova regra fiscal\u201d, afirmou. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com a mudan\u00e7a, haver\u00e1 um teto que limitar\u00e1 o crescimento do PIB a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Supersal\u00e1rios e emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haddad tamb\u00e9m mencionou a inten\u00e7\u00e3o de limitar os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico ao corrigir brechas na legisla\u00e7\u00e3o que permitem o pagamento acima do teto. \u201cAs medidas tamb\u00e9m combatem privil\u00e9gios incompat\u00edveis com o princ\u00edpio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes p\u00fablicos estejam sujeitos ao teto constitucional\u201d, disse. Sobre as emendas parlamentares, Haddad disse que o governo, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, aprimoraram as regras do Or\u00e7amento. \u201cO montante global das emendas parlamentares crescer\u00e1 abaixo do limite das regras fiscais. Al\u00e9m disso, 50% das emendas das comiss\u00f5es do Congresso passar\u00e3o a ir obrigatoriamente para a sa\u00fade p\u00fablica, refor\u00e7ando o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]\u201d, declarou. Estimativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Haddad, as medidas resultar\u00e3o em economia de R$ 70 bilh\u00f5es em gastos obrigat\u00f3rios at\u00e9 2026, permitindo que as despesas do governo se enquadrem dentro do arcabou\u00e7o fiscal. O ministro anunciou que, caso o governo registre d\u00e9ficit prim\u00e1rio, despesas maiores que as receitas sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica, ficar\u00e1 proibida a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. \u201cEssas medidas que mencionei v\u00e3o gerar uma economia de R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds\u201d, declarou. Para o ministro da Fazenda, a aprova\u00e7\u00e3o do pacote ser\u00e1 importante para reduzir a infla\u00e7\u00e3o e baixar os juros no futuro. De acordo com ele, o governo elaborou a proposta de modo a que quem ganhe mais contribua mais. Em tese, o pacote envolve o envio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de um projeto de lei complementar e de substitutivos a projetos de lei que tramitam no Congresso. \u201cCombater a infla\u00e7\u00e3o, reduzir o custo da d\u00edvida p\u00fablica e ter juros mais baixos \u00e9 parte central de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje n\u00e3o \u00e9 mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em \u00e1reas que transformam a vida das pessoas\u201d, concluiu Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a promessa de economizar R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios que ser\u00e1 detalhado nesta quinta-feira\u00a0(28). 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