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O Brasil tem \u201cuma oportunidade \u00fanica\u201d\u00a0de melhorar a sa\u00fade p\u00fablica ao planejar adequadamente a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos como tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), institui\u00e7\u00e3o financeira ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e tamb\u00e9m conhecida como Banco Mundial.
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Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos \u201cpara que haja progressos significativos na sa\u00fade p\u00fablica e na receita tribut\u00e1ria\u201d.
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\u201cA reforma tribut\u00e1ria em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para faz\u00ea-lo. Ela pode ser alcan\u00e7ada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discuss\u00e3o no Senado, e da Lei Ordin\u00e1ria que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.\u201d
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De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil s\u00e3o atribu\u00edveis ao consumo de tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas \u2013 algo em torno de 20% do total de \u00f3bitos contabilizados no pa\u00eds. \u201cEsses produtos s\u00e3o os que mais contribuem para doen\u00e7as cardiovasculares, c\u00e2ncer, diabetes e enfermidades pulmonares cr\u00f4nicas\u201d.
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\u201cA implementa\u00e7\u00e3o de impostos especiais sobre esses produtos nocivos \u00e9 uma estrat\u00e9gia comprovada para deter e reduzir seu consumo\u201d, avaliou o banco no comunicado.
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Pouco imposto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento cita ainda que os pre\u00e7os de produtos derivados do tabaco, de bebidas alco\u00f3licas a\u00e7ucaradas no Brasil s\u00e3o \u201crelativamente baixos\u201d quando comparados aos de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e de pa\u00edses do G20. \u201cOs valores tornam esses produtos muito acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo\u201d. \u201cDo ponto de vista da sa\u00fade, a redu\u00e7\u00e3o do consumo desses produtos levar\u00e1 a uma diminui\u00e7\u00e3o significativa das mortes e de doen\u00e7as evit\u00e1veis. Apesar do decl\u00ednio previsto no consumo, o pa\u00eds ainda poder\u00e1 arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.\u201d Fam\u00edlias de baixa renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fam\u00edlias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela pol\u00edtica. \u201cPopula\u00e7\u00f5es de baixa renda s\u00e3o mais sens\u00edveis \u00e0s mudan\u00e7as de pre\u00e7os. Um aumento significativo de pre\u00e7os impulsionado pela implementa\u00e7\u00e3o de impostos de sa\u00fade bem planejados reduzir\u00e1 substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo\u201d. Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domic\u00edlios de baixa renda.\u00a0 \u201cO Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a sa\u00fade p\u00fablica e os resultados econ\u00f4micos por meio de tributa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e \u00e9 crucial aproveit\u00e1-la. A implementa\u00e7\u00e3o de impostos de sa\u00fade bem projetados salvar\u00e1 in\u00fameras vidas, aumentar\u00e1 o capital humano e aumentar\u00e1 a produtividade da economia\u201d, concluiu o Banco Mundial. Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um\u00a0plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, apresentado pelo relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates come\u00e7am na pr\u00f3xima semana. O Projeto de Lei Complementar 68\/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em raz\u00e3o de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o texto s\u00f3 come\u00e7aria a tramitar no final do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil tem \u201cuma oportunidade \u00fanica\u201d\u00a0de melhorar a sa\u00fade p\u00fablica ao planejar adequadamente a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos como tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), institui\u00e7\u00e3o financeira ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e tamb\u00e9m conhecida como Banco Mundial. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-15806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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