O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (22) a decis\u00e3o final sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho, confirmando a vit\u00f3ria do presidente Nicol\u00e1s Maduro para o mandato de 2025 a 2031.
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A presidente do TSJ, Caryslia Rodr\u00edguez, declarou que \u201co material eleitoral periciado foi certificado de forma inapel\u00e1vel, e esta Sala valida os resultados da elei\u00e7\u00e3o de 28 de julho de 2024, conforme emitido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que resultou na elei\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Nicol\u00e1s Maduro Moros como presidente.\u201d Ela acrescentou que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recurso contra essa decis\u00e3o.
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A Sala Eleitoral do TSJ tamb\u00e9m determinou que o CNE publique \u201cos resultados definitivos\u201d da elei\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do pa\u00eds. A Corte tamb\u00e9m confirmou que o Poder Eleitoral sofreu um ataque cibern\u00e9tico, o que teria prejudicado o trabalho da institui\u00e7\u00e3o.
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Segundo o artigo 155 da Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais, o CNE deve publicar os dados no Di\u00e1rio Oficial em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do candidato, o que estabelece o prazo at\u00e9 30 de agosto. Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, o Poder Eleitoral costumava divulgar os resultados no site oficial poucas horas ou dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do vencedor. A falta de publica\u00e7\u00e3o tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado, tanto dentro quanto fora da Venezuela, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar os votos de cada uma das mais de 30 mil urnas.
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A presidente do TSJ tamb\u00e9m leu trechos do relat\u00f3rio dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte, incluindo o Conselho de Especialistas Eleitorais da Am\u00e9rica Latina (Ceela) e o Observat\u00f3rio do Pensamento Estrat\u00e9gico para a Integra\u00e7\u00e3o Regional. Caryslia Rodr\u00edguez afirmou que \u201cos boletins emitidos pelo CNE referentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2024 est\u00e3o respaldados pelos atos de escrut\u00ednio emitidos por cada m\u00e1quina de vota\u00e7\u00e3o e essas atas est\u00e3o plenamente alinhadas com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totaliza\u00e7\u00e3o.\u201d
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Na quarta-feira (21), a oposi\u00e7\u00e3o declarou que n\u00e3o reconhecer\u00e1 a decis\u00e3o do TSJ, considerando-a \u201cineficaz e nula\u201d e afirmando que qualquer senten\u00e7a da Sala Eleitoral que valide a elei\u00e7\u00e3o seria uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos eleitorais e acarretaria responsabilidade penal, civil e administrativa para os magistrados do TSJ.
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Caryslia Rodr\u00edguez tamb\u00e9m mencionou que a decis\u00e3o ser\u00e1 anexada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre os respons\u00e1veis pelo site da oposi\u00e7\u00e3o, onde foram publicadas supostas atas que indicam a vit\u00f3ria do opositor Edmundo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel \u201cusurpa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do CNE\u201d, \u201cfalsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos\u201d e \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d. O governo acusa a oposi\u00e7\u00e3o de tentar um golpe de Estado com o envolvimento dos Estados Unidos.
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Brasil, M\u00e9xico e EUA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de anunciar a decis\u00e3o, a presidente do TSJ, Caryslia Rodr\u00edguez, refor\u00e7ou a compet\u00eancia do Supremo para resolver disputas eleitorais, citando o artigo 297 da Constitui\u00e7\u00e3o Bolivariana da Venezuela. Ela comparou a situa\u00e7\u00e3o com elei\u00e7\u00f5es anteriores no Brasil, M\u00e9xico e EUA, destacando que tribunais eleitorais s\u00e3o a \u00faltima inst\u00e2ncia para a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias eleitorais, garantindo o Estado de direito e a democracia constitucional. Atas oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A magistrada tamb\u00e9m apontou que cinco dos 38 partidos convocados para a per\u00edcia eleitoral n\u00e3o entregaram o material solicitado, assim como o candidato Edmundo Gonz\u00e1lez, que n\u00e3o compareceu ao TSJ. \u201cDesacatou a autoridade judicial, demonstrando sua ren\u00fancia \u00e0 ordem constitucional, o que resulta em san\u00e7\u00f5es previstas pela lei\u201d, afirmou. Sobre a falta de entrega das atas eleitorais por alguns partidos opositores, Caryslia Rodr\u00edguez mencionou que os representantes alegaram n\u00e3o possuir documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo eleitoral, como atas de escrut\u00ednio e lista de testemunhas. O secret\u00e1rio-geral do partido Movimento Por Venezuela, Sim\u00f3n Calzadilla, afirmou que n\u00e3o entregou as atas porque s\u00e3o usadas para contestar os resultados do CNE, o que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devido \u00e0 n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados por mesa. Calzadilla denunciou que o STJ est\u00e1 tentando privar os partidos pol\u00edticos e candidatos das provas necess\u00e1rias para verificar os resultados eleitorais, o que ele considera uma interven\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o institucional, envolvendo o Poder Executivo, o Judici\u00e1rio e o Poder Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (22) a decis\u00e3o final sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho, confirmando a vit\u00f3ria do presidente Nicol\u00e1s Maduro para o mandato de 2025 a 2031. A presidente do TSJ, Caryslia Rodr\u00edguez, declarou que \u201co material eleitoral periciado foi certificado de forma inapel\u00e1vel, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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