O governador Ronaldo Caiado criticou a falta de clareza e aplicabilidade da Reforma Tribut\u00e1ria e alertou para os riscos do aumento da sonega\u00e7\u00e3o de impostos e fuga de empresas do pa\u00eds em entrevista \u00e0 jornalista Cleide Silva, do Estad\u00e3o.
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Publicada na segunda-feira (29\/07), a conversa fez parte de uma s\u00e9rie especial sobre a Reforma, com falas de economistas, empres\u00e1rios, associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios e representantes de governos. Proposto pelo governo federal, o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 atualmente no Senado Federal.
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Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caiado disse estar de acordo com a primeira parte da Reforma, com a transi\u00e7\u00e3o para um imposto \u00fanico federal, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). No entanto, a transi\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o estadual e municipal para o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u00e9 \u201calgo imposs\u00edvel de ser aplicado\u201d, disse o governador. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou ele, h\u00e1 risco de aumento de sonega\u00e7\u00e3o de impostos sobre consumo em todo o pa\u00eds, especialmente nos pequenos munic\u00edpios. O texto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria prev\u00ea que a al\u00edquota m\u00e9dia do IVA (que ser\u00e1 composto pelo CBS e IBS) deve ser de 26,5% e n\u00e3o pode ultrapassar esse percentual. \u201cEu j\u00e1 pedi v\u00e1rias vezes ao Appy a f\u00f3rmula que ele fez para chegar aos 26,5%, e ele nunca entregou.\u201d, contou Caiado. Para prever o real impacto para o bolso do consumidor, o Governo de Goi\u00e1s, por meio do Instituto Mauro Borges de Pesquisas (IMB), calculou que o IVA real ficar\u00e1 em torno de 32%. \u201cQuem est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou \u00e9 da classe m\u00e9dia n\u00e3o vai se sentir confort\u00e1vel em pagar 30% de tributos para o governo\u201d, previu o governador. Ele tamb\u00e9m alertou que a aplica\u00e7\u00e3o do IVA pode causar o retorno de antigas pr\u00e1ticas para fugir da taxa\u00e7\u00e3o, como cheque pr\u00e9-datado. Distribui\u00e7\u00e3o de emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o chefe do Executivo de Goi\u00e1s, a proposta avan\u00e7a no Congresso Nacional gra\u00e7as ao \u201cL\u00edder Pix\u201d, ou seja, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de emendas, mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de perguntas n\u00e3o respondidas. \u201cQual \u00e9 a argumenta\u00e7\u00e3o, o conhecimento do texto, o conte\u00fado, os detalhes? Como isso vai interferir na vida dos estados? Ningu\u00e9m sabe\u201d, questionou. Para ele, quem est\u00e1 no governo fala que fez a reforma como algo de modernidade, simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, sendo que, na verdade, as consequ\u00eancias s\u00f3 vir\u00e3o em 2033. Um dos principais malef\u00edcios da proposta atual \u00e9 concentrar o poder de decis\u00e3o em Bras\u00edlia, uma vez que a arrecada\u00e7\u00e3o e as compensa\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios ficar\u00e3o a cargo do chamado Comit\u00ea Gestor. \u201cEssa proposta do governo \u00e9 infeliz, \u00e9 concentradora sobre Bras\u00edlia, retira 100% da representatividade, da capacidade de gest\u00e3o e de governan\u00e7a dos governadores e dos prefeitos e transfere para aquilo que chamei inicialmente de Comit\u00ea Venezuelano. Simplesmente, vai ficar na m\u00e3o deles a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 1 trilh\u00e3o. Quem gerir o comit\u00ea ter\u00e1 o cargo mais importante do pa\u00eds\u201d, ponderou. O governador ainda questionou onde est\u00e3o os testes e os estudos de impacto. Para ele, a reforma est\u00e1 sendo feita por te\u00f3ricos que n\u00e3o conhecem a realidade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Ronaldo Caiado criticou a falta de clareza e aplicabilidade da Reforma Tribut\u00e1ria e alertou para os riscos do aumento da sonega\u00e7\u00e3o de impostos e fuga de empresas do pa\u00eds em entrevista \u00e0 jornalista Cleide Silva, do Estad\u00e3o. Publicada na segunda-feira (29\/07), a conversa fez parte de uma s\u00e9rie especial sobre a Reforma, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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