A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o foi tema de reuni\u00e3o entre o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (17\/07), em Bras\u00edlia (DF). Caiado avaliou o encontro como \u201cpositivo\u201d e aproveitou a oportunidade para apresentar um pedido de que os entes que estejam dentro do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), como Goi\u00e1s, n\u00e3o percam benef\u00edcios ao aderir ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).
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\u201cO ministro reconheceu que n\u00f3s estamos fazendo a tarefa de casa e disse que tem tudo para incluir o RRF dentro desse novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, que ser\u00e1 votado no Senado no in\u00edcio de agosto\u201d, explicou.
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Atualmente, o RRF oferece dois instrumentos principais para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas: a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e a sua reestrutura\u00e7\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.
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Caiado afirmou ainda que Goi\u00e1s deve deixar o RRF em 2027, ap\u00f3s processo intenso de saneamento das contas p\u00fablicas e recupera\u00e7\u00e3o financeira promovido desde 2019. \u201cO estado vive com suas pr\u00f3prias pernas, anda com as suas pr\u00f3prias pernas, e tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com seus compromissos\u201d, destacou o governador.
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\u201cS\u00e3o quest\u00f5es distintas. O Propag trata da d\u00edvida que est\u00e1 acumulada, dos ativos que poder\u00e3o ser repassados e em quanto tempo alongar a d\u00edvida. J\u00e1 o RRF trata de outro assunto; \u00e9 um assunto especial e em que se tem um prazo para sair\u201d, disse.
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O governador acrescentou ainda que tem buscado di\u00e1logo com o relator do texto do Propag no Senado, Davi Alcolumbre, e outros governadores. Hoje a d\u00edvida consolidada de Goi\u00e1s equivale a R$ 17 bilh\u00f5es de reais, uma das menores do Brasil.
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Atualiza\u00e7\u00e3o do RRF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro resultado positivo da reuni\u00e3o foi a garantia dada pelo ministro para publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (PRF) no pr\u00f3ximo dia 22. O documento elaborado pelo Governo de Goi\u00e1s j\u00e1 tinha recebido parecer favor\u00e1vel da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mas faltava a assinatura de Haddad. Entre as mudan\u00e7as inclu\u00eddas est\u00e1 a exclus\u00e3o de venda de 49% das a\u00e7\u00f5es da Saneago; a inclus\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito; e a aliena\u00e7\u00e3o da CELGPar. A revis\u00e3o est\u00e1 prevista nas regras do regime e deve ser feita a cada dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o foi tema de reuni\u00e3o entre o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (17\/07), em Bras\u00edlia (DF). Caiado avaliou o encontro como \u201cpositivo\u201d e aproveitou a oportunidade para apresentar um pedido de que os entes que estejam dentro do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n