O secret\u00e1rio da Economia, S\u00e9rvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta ter\u00e7a-feira (2\/07) em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tribut\u00e1ria. As propostas tratam da institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), seu comit\u00ea gestor e a distribui\u00e7\u00e3o de receitas.
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Ele destacou as preocupa\u00e7\u00f5es dos estados discutidas no \u00e2mbito do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
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Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio enfatizou a necessidade de uma metodologia justa para financiar o comit\u00ea gestor. Criticou a atual proposta, que prev\u00ea o ressarcimento das despesas dos estados com base na Selic, e sugeriu que o reajuste seja feito pelo IPCA. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o deve ser equ\u00e2nime e condizente com aquilo que os estados devem arrecadar\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m abordou a fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de combust\u00edveis, propondo que a refer\u00eancia seja os \u00faltimos 12 meses, em contraste com os 36 meses sugeridos no projeto. Ele argumentou que um per\u00edodo mais curto refletiria melhor as pr\u00e1ticas fiscais dos estados. Al\u00e9m disso, S\u00e9rvulo sugeriu a ado\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para que a arrecada\u00e7\u00e3o do IBS n\u00e3o recaia completamente sobre o consumidor final. Por fim, o secret\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia de respeitar as arrecada\u00e7\u00f5es dos fundos estaduais de combate \u00e0 pobreza. S\u00e9rvulo solicitou que cada estado mantivesse a al\u00edquota atual, citando como exemplo Goi\u00e1s, onde a taxa \u00e9 de 2,5%. \u201cEsses s\u00e3o os principais pontos que identificamos como propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto geral\u201d, concluiu. O titular da\u00a0Economia\u00a0foi acompanhado na audi\u00eancia pelo\u00a0gerente de Representa\u00e7\u00e3o no Confaz e de Rela\u00e7\u00f5es Federativas da Secretaria, Elder Souto Pinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio da Economia, S\u00e9rvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta ter\u00e7a-feira (2\/07) em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tribut\u00e1ria. As propostas tratam da institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), seu comit\u00ea gestor e a distribui\u00e7\u00e3o de receitas. Ele destacou as preocupa\u00e7\u00f5es dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-13946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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