Dos 20 deputados federais que integram o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas. No \u00faltimo dia 28 de maio, esses parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que previa at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o para quem promovesse ou financiasse \u201ccampanha ou iniciativa para disseminar fatos sabidamente inver\u00eddicos e capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral\u201d.
<\/p>\n\n\n\n
Dos membros do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto, enquanto dois n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o. O grupo foi formado na quarta-feira (5) e ter\u00e1 90 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para a atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais no Brasil.
<\/p>\n\n\n\n
Segundo o cientista pol\u00edtico da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Luis Felipe Miguel, a composi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 desfavor\u00e1vel para aqueles que defendem regras mais r\u00edgidas contra a desinforma\u00e7\u00e3o e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das gigantes da tecnologia.
<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma comiss\u00e3o completamente enviesada, simplesmente olhando para os nomes, podemos ver uma bancada das fake news fortemente representada. S\u00e3o parlamentares cuja carreira est\u00e1 extremamente vinculada \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o deliberada de inverdades\u201d, afirmou.
<\/p>\n\n\n\n
Para o especialista, uma parte significativa da elite parlamentar brasileira depende \u201cmassivamente da possibilidade de contar mentiras em p\u00fablico impunemente\u201d. De acordo com a assessoria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a composi\u00e7\u00e3o desses grupos de trabalho resulta de entendimentos entre os l\u00edderes partid\u00e1rios.
<\/p>\n\n\n\n
O GT, criado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituiu a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo Lira, esse PL estava \u201ccontaminado\u201d pela discuss\u00e3o ideol\u00f3gica, sendo necess\u00e1rio iniciar o debate do zero.
<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a C\u00e2mara tentou votar o PL 2.630, mas Lira retirou o projeto da pauta devido \u00e0 falta de acordo entre os parlamentares. Na \u00e9poca, o presidente da C\u00e2mara atribuiu a falta de consenso \u00e0 influ\u00eancia das big techs, multinacionais que controlam as redes sociais.
<\/p>\n\n\n\n
Para o cientista pol\u00edtico Luis Felipe Miguel, a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi um retrocesso. \u201cCom a tentativa de golpe contra o presidente Lula em 8 de janeiro de 2023, Arthur Lira estava fazendo uma encena\u00e7\u00e3o de que pretendia encaminhar algo para transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espa\u00e7o regido pela lei da selva\u201d, disse.
<\/p>\n\n\n\n
No entanto, segundo o cientista, o debate foi \u201catropelado por uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado\u201d, completou.
<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco \u00e0 liberdade de express\u00e3o e poderia gerar persegui\u00e7\u00f5es na internet. J\u00e1 os defensores da regulamenta\u00e7\u00e3o afirmam que ela \u00e9 necess\u00e1ria para inibir os crimes cometidos online.
<\/p>\n\n\n\n
Proporcionalidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da casa e a composi\u00e7\u00e3o dos GTs tende a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada ou bloco partid\u00e1rio e o n\u00famero de integrantes que eles t\u00eam em cada comiss\u00e3o ou grupo. No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco dependendo do bloco ou partido. O bloco formado por Uni\u00e3o Brasil\/PP\/PSDB\/Cidadania\/Solidariedade\/PDT\/Avante\/PRD tem 31% das cadeiras da C\u00e2mara e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares. O bloco MDB\/PSD\/Republicanos\/Podemos, que tem 28% das cadeiras da C\u00e2mara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL, que tem 18% das cadeiras, ficou com 15% das vagas do GT. O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da C\u00e2mara, teve uma vaga no GT, representando 5% do total. J\u00e1 o bloco PT\/PCdoB\/PV, que tem 15% das cadeiras da C\u00e2mara, ficou com 10% das vagas. O PSOL\/Rede, com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, representando 5% do total. O PSB, que tamb\u00e9m tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 20 deputados federais que integram o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas. No \u00faltimo dia 28 de maio, esses parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que previa at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o para quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n