O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decis\u00e3o da Corte Eleitoral que o tornou ineleg\u00edvel.\u00a0
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Ao negar, Moraes argumentou que o recurso n\u00e3o atende aos requisitos previstos em lei.\u00a0
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“Dessa forma, a controv\u00e9rsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclus\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido pressup\u00f5e revolvimento do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio dos autos, provid\u00eancia que se revela incompat\u00edvel com o Recurso Extraordin\u00e1rio”, diz a decis\u00e3o de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).\u00a0
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Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moraes negou o recurso extraordin\u00e1rio referente \u00e0\u00a0condena\u00e7\u00e3o, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u00a0nas comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, para\u00a0promover a\u00a0candidatura.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, o\u00a0TSE determinou a\u00a0inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. Foi a segunda condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em fun\u00e7\u00e3o da\u00a0primeira condena\u00e7\u00e3o\u00a0e n\u00e3o ser\u00e1 contado duas vezes. O ex-presidente est\u00e1 impedido de participar das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030. Na primeira condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente foi condenado tamb\u00e9m pelo TSE por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela reuni\u00e3o realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decis\u00e3o da Corte Eleitoral que o tornou ineleg\u00edvel.\u00a0 Ao negar, Moraes argumentou que o recurso n\u00e3o atende aos requisitos previstos em lei.\u00a0 “Dessa forma, a controv\u00e9rsia foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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