O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de\u00a0vagas em concursos p\u00fablicos para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas pelos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
A lei que prev\u00ea as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma d\u00e9cada. O novo projeto\u00a0precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas at\u00e9 o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixar\u00e1 de existir.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em raz\u00e3o das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda n\u00e3o tem\u00a0nova data de realiza\u00e7\u00e3o.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
O que diz o projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o texto aprovado, concursos p\u00fablicos e processo seletivos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem aumentar dos atuais 20% para\u00a030% as cotas raciais. A reserva vigora tamb\u00e9m para vagas que surgirem durante a validade do concurso.\u00a0Atualmente, as cotas raciais para concursos alcan\u00e7am apenas a popula\u00e7\u00e3o negra (pretos e pardos). Foram inclu\u00eddos ind\u00edgenas e quilombolas.\u00a0 Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorr\u00eancia. Se o candidato for\u00a0aprovado pela\u00a0ampla concorr\u00eancia, n\u00e3o ir\u00e1 constar na classifica\u00e7\u00e3o das vagas de reserva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Se a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato for rejeitada, ele poder\u00e1 concorrer para as vagas da ampla concorr\u00eancia, exceto nos casos de suspeita de\u00a0fraude ou m\u00e1-f\u00e9. Nesses, ser\u00e1 exclu\u00eddo da sele\u00e7\u00e3o ou ter\u00e1 a admiss\u00e3o cancelada, em caso de nomea\u00e7\u00e3o.\u00a0Pelo texto, a pol\u00edtica dever\u00e1 passar por nova revis\u00e3o ap\u00f3s o prazo de dez anos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de\u00a0vagas em concursos p\u00fablicos para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas pelos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.\u00a0 A lei que prev\u00ea as cotas foi sancionada em 2014, com validade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea\u00a0regras e crit\u00e9rios para a confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos, como padroniza\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds, devem ser levadas em conta caracter\u00edsticas regionais, garantia de recurso\u00a0e decis\u00e3o un\u00e2nime para que o colegiado respons\u00e1vel pela confirma\u00e7\u00e3o conclua por atribui\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria diferente da declara\u00e7\u00e3o do candidato.
<\/p>\n\n\n\n