A partir desta segunda-feira, os bancos est\u00e3o implementando uma nova alternativa para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que tenham um faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 renegociar as d\u00edvidas n\u00e3o pagas at\u00e9 23 de janeiro de 2024, visando fornecer recursos essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades desses empreendedores.
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Essa iniciativa est\u00e1 inserida no Programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o suporte da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). Este grupo espec\u00edfico de empres\u00e1rios, que necessita de apoio para renegociar suas d\u00edvidas e assegurar recursos para manter suas opera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 atendido por meio desse programa.
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Para participar, os microempreendedores ou pequenos empres\u00e1rios devem entrar em contato com suas respectivas institui\u00e7\u00f5es financeiras onde possuem as d\u00edvidas. \u00c9 recomendado utilizar os canais de atendimento oficiais dispon\u00edveis, como ag\u00eancias, internet ou aplicativos, para ter acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais de renegocia\u00e7\u00e3o oferecidas. As condi\u00e7\u00f5es e prazos para renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o determinados individualmente por cada institui\u00e7\u00e3o financeira participante do programa.
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\u00c9 importante ressaltar que somente os bancos cadastrados no programa ser\u00e3o capazes de oferecer condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 sugerido que a renegocia\u00e7\u00e3o seja realizada mesmo assim ou que a d\u00edvida seja transferida para uma institui\u00e7\u00e3o financeira cadastrada.
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Empresas que planejam renegociar suas d\u00edvidas devem buscar informa\u00e7\u00f5es adicionais nos canais oficiais dos bancos participantes. \u00c9 enfatizado que quaisquer ofertas de renegocia\u00e7\u00e3o fora desses canais devem ser evitadas, e em caso de d\u00favida sobre propostas ou valores, \u00e9 recomendado entrar em contato com o banco por meio de seus canais oficiais.
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Al\u00e9m disso, \u00e9 alertado para n\u00e3o aceitar propostas que solicitem pagamento antecipado para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Somente ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato de renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os valores podem ser debitados da conta nas datas acordadas, de acordo com a Febraban.
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Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, lan\u00e7ado pelo governo federal em abril, \u00e9 um dos quatro eixos do Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao cr\u00e9dito e impulsionar a economia. Embora a renegocia\u00e7\u00e3o tenha sido teoricamente implementada em abril, as empresas de menor porte n\u00e3o puderam iniciar o processo de refinanciamento at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o das regras. Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, as institui\u00e7\u00f5es financeiras puderam finalizar os ajustes operacionais para come\u00e7ar as renegocia\u00e7\u00f5es. Este programa oferece incentivos tribut\u00e1rios para que bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras renegociem d\u00edvidas de pequenas empresas. As institui\u00e7\u00f5es participantes t\u00eam direito a um cr\u00e9dito presumido de impostos, cuja apura\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada entre 2025 e 2029. Esse cr\u00e9dito permite que as institui\u00e7\u00f5es financeiras abatam preju\u00edzos de tributos futuros em determinados trimestres, contribuindo para alavancar o capital dispon\u00edvel para novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira, os bancos est\u00e3o implementando uma nova alternativa para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que tenham um faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 renegociar as d\u00edvidas n\u00e3o pagas at\u00e9 23 de janeiro de 2024, visando fornecer recursos essenciais para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-13151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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