O empenho (autoriza\u00e7\u00e3o) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilh\u00f5es nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta ter\u00e7a-feira (30) o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. Em publica\u00e7\u00e3o na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou o cumprimento do compromisso com o Congresso.
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\u201cEstamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publica\u00e7\u00e3o de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilh\u00f5es de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso \u00e9 mais recurso para a sa\u00fade, para a estrutura das cidades. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi o campe\u00e3o j\u00e1 nesse empenho. Parab\u00e9ns ao trabalho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, afirmou Padilha no v\u00eddeo, de quase dois minutos.
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Segundo Padilha, a maior parte dos recursos das emendas foi destinada a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. \u201cMais de 90% desses recursos s\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de filas de cirurgia, redu\u00e7\u00e3o de filas de exames, apoiar o trabalho das equipes da sa\u00fade da fam\u00edlia, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, refor\u00e7o dos hospitais, para as Santa Casas, a\u00e7\u00f5es que contribuem para a sa\u00fade do nosso povo\u201d, acrescentou.
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O ministro ainda fez uma compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores. Nos quatro primeiros meses de 2023, disse Padilha, o volume de emendas empenhadas estava em R$ 350 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro quadrimestre de 2020, ano das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, os R$ 14 bilh\u00f5es equivalem a mais de tr\u00eas vezes o gasto autorizado.
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Padilha disse haver espa\u00e7o de quase R$ 1 bilh\u00e3o em emendas individuais cujos gastos ainda n\u00e3o foram indicados pelos munic\u00edpios, pelas entidades nem pelos parlamentares beneficiados. Por causa da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, os recursos precisam estar empenhados at\u00e9 30 de junho.
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O Executivo estava sendo pressionado pelo Congresso a liberar R$ 11 bilh\u00f5es em emendas parlamentares at\u00e9 o fim de abril. O governo, no entanto, at\u00e9 agora cumpriu apenas a fase de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o), enquanto os deputados e senadores cobravam a execu\u00e7\u00e3o (o pagamento) das emendas nesse per\u00edodo.
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A autoriza\u00e7\u00e3o garante o pagamento das emendas nos pr\u00f3ximos meses, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral veda apenas o empenho a partir do segundo semestre. O Or\u00e7amento obedece a tr\u00eas fases: empenho (autoriza\u00e7\u00e3o), libera\u00e7\u00e3o (quando o governo verifica se o servi\u00e7o foi executado) e pagamento (desembolso efetivo dos recursos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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