O projeto de Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Goi\u00e1s foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o da na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta semana. Agora, a proposta seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado.
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Elaborada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com outras pastas, o PLLE visa acelerar a atividade econ\u00f4mica, reduzir a burocracia e facilitar a abertura de novos neg\u00f3cios no estado. O Instituto Mauro Borges (IMB), jurisdicionado \u00e0 SGG, ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei no prazo de noventa dias do in\u00edcio de sua vig\u00eancia.
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Est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre as medidas propostas, consta a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para as atividades econ\u00f4micas de baixo risco para estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a gera\u00e7\u00e3o de renda, e oportunidades de crescimento econ\u00f4mico e social. As atividades que passar\u00e3o a ser consideradas de baixo risco ser\u00e3o regulamentadas por meio de decreto estadual. Redu\u00e7\u00e3o de custos e desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cEssa \u00e9 uma importante iniciativa que ir\u00e1 impulsionar o ambiente de neg\u00f3cios e estimular o empreendedorismo goiano. Al\u00e9m de reduzir o custo do setor produtivo, iremos desburocratizar os processos empresariais\u201d, destaca o secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima. O Projeto de Lei tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Consultivo de Liberdade Econ\u00f4mica (CCLE), \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de car\u00e1ter n\u00e3o vinculativo, que ter\u00e1, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, o objetivo de apoiar o Poder Executivo na defini\u00e7\u00e3o das atividades de baixo risco. Impactos em Goi\u00e1s com a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Mauro Borges (IMB) detalhou os principais efeitos da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica sobre a din\u00e2mica de abertura de empresas no estado de Goi\u00e1s. Segundo a an\u00e1lise, a lei ir\u00e1 resultar no aumento de cerca de 30% da quantidade de aberturas de empresas nos munic\u00edpios abrangidos pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs) contempladas. Outra estimativa relevante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de cerca de 70% do tempo exigido para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es das empresas. O efeito \u00e9 motivado, principalmente, pelo tempo de deferimento do neg\u00f3cio, que foi reduzido em 35% em fun\u00e7\u00e3o da lei. \u201cA Lei de Liberdade Econ\u00f4mica se configura como um marco para a economia de Goi\u00e1s. O seu objetivo principal \u00e9 reduzir burocracias e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do nosso Estado. Estima-se um aumento de 30% na abertura de novas empresas no estado, estimulando as gera\u00e7\u00f5es de emprego e renda. Goi\u00e1s caminha para se tornar o estado mais livre do Brasil\u201d, pontua o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Goi\u00e1s foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o da na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta semana. Agora, a proposta seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado. Elaborada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com outras pastas, o PLLE visa acelerar a atividade econ\u00f4mica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-12776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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