Encerra-se nesta sexta-feira (5), \u00e0s 23h59, o per\u00edodo conhecido como “janela partid\u00e1ria”, que permite aos vereadores trocar de partido visando concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. Iniciado em 7 de mar\u00e7o, esse prazo concede aos parlamentares a oportunidade de mudan\u00e7a partid\u00e1ria dentro das normas eleitorais, sem risco de perda de mandato.
<\/p>\n\n\n\n
Essa janela de altera\u00e7\u00f5es tem sido um per\u00edodo de intensa movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com partidos buscando refor\u00e7ar suas bases e estrat\u00e9gias para as elei\u00e7\u00f5es. A migra\u00e7\u00e3o de vereadores entre legendas pode impactar significativamente os resultados eleitorais, influenciando n\u00e3o apenas a corrida para prefeituras, mas tamb\u00e9m as disputas por cargos estaduais e federais.
<\/p>\n\n\n\n
Fora do per\u00edodo da janela partid\u00e1ria, a mudan\u00e7a de partido por parte de um vereador (ou deputado, cargo n\u00e3o em disputa neste ano) s\u00f3 \u00e9 permitida em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n\n\n\n
– o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro;<\/p>\n\n\n\n
– o pol\u00edtico estiver migrando para um partido rec\u00e9m-criado;<\/p>\n\n\n\n
– for verificado desvio no programa partid\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– o pol\u00edtico tiver sofrido grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal no partido.
<\/p>\n\n\n\n
No dia 6 de outubro, os eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas em 5.568 munic\u00edpios do Brasil para eleger novos prefeitos e vereadores. Aqueles que n\u00e3o ocupam cargo de vereador e desejam concorrer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, seja para vereador ou prefeito, t\u00eam at\u00e9 este s\u00e1bado (6) para se filiarem a um partido pol\u00edtico.
<\/p>\n\n\n\n
Como funciona?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A chamada “janela partid\u00e1ria” \u00e9 principalmente direcionada para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como as para as c\u00e2maras municipais este ano. N\u00e3o afeta diretamente aqueles que disputam cargos executivos, como prefeitos, governadores e presidente. No sistema majorit\u00e1rio, o candidato com o maior n\u00famero de votos vence. J\u00e1 no proporcional, a distribui\u00e7\u00e3o de vagas nas c\u00e2maras e assembleias considera n\u00e3o apenas o desempenho dos candidatos, mas tamb\u00e9m o desempenho dos partidos. Se os partidos n\u00e3o obt\u00eam votos suficientes para conquistar cadeiras nos legislativos, seus candidatos n\u00e3o podem ocupar essas vagas. Isso leva \u00e0 compreens\u00e3o de que a vaga conquistada pelo parlamentar pertence ao partido. Portanto, se um pol\u00edtico troca de partido em um per\u00edodo n\u00e3o autorizado por lei, a legenda pode reivindicar o cargo de volta por infidelidade partid\u00e1ria. No entanto, a “janela partid\u00e1ria” permite mudan\u00e7as sem o risco de perda de mandato devido \u00e0 infidelidade partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, no Brasil, para se candidatar, o pol\u00edtico deve estar filiado a um partido pol\u00edtico – e comprovar isso no momento do registro da candidatura, que ocorre em agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o. De acordo com as regras eleitorais, os candidatos devem estar filiados a um partido pol\u00edtico seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 abril. Por isso, a “janela” se encerra em 5 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerra-se nesta sexta-feira (5), \u00e0s 23h59, o per\u00edodo conhecido como “janela partid\u00e1ria”, que permite aos vereadores trocar de partido visando concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. Iniciado em 7 de mar\u00e7o, esse prazo concede aos parlamentares a oportunidade de mudan\u00e7a partid\u00e1ria dentro das normas eleitorais, sem risco de perda de mandato. Essa janela de altera\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n