Nesta quinta-feira (1\u00ba), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deliberou, em sess\u00e3o plen\u00e1ria, pela cassa\u00e7\u00e3o do diploma do deputado estadual F\u00e1bio Francisco da Silva, filiado ao Uni\u00e3o Brasil. Por unanimidade, ele foi considerado culpado por abuso de poder religioso com consequ\u00eancias econ\u00f4micas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, sendo consequentemente declarado ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. Esta decis\u00e3o pode ser objeto de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O tribunal concluiu que F\u00e1bio Silva utilizou sua posi\u00e7\u00e3o como apresentador, diretor e s\u00f3cio da R\u00e1dio Melodia (FM 97,5), uma emissora de cunho evang\u00e9lico, para promover sua pr\u00f3pria candidatura. Na referida r\u00e1dio, foram anunciados eventos musicais em igrejas, com a participa\u00e7\u00e3o de cantores renomados, configurando, segundo o relator do caso, desembargador Henrique Carlos Figueira, situa\u00e7\u00f5es similares a “showm\u00edcios”.
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O relator destacou que o ent\u00e3o deputado estadual e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o esteve presente no p\u00falpito da igreja em pelo menos duas ocasi\u00f5es do “Culto da Melodia”, ocorridas em setembro de 2022, respectivamente em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, e em Itagua\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana, onde teria proferido discursos pol\u00edticos e distribu\u00eddo material de campanha. Essas a\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram cerca de 1,5 milh\u00e3o de seguidores nas redes sociais.
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O relator enfatizou que, ao desvirtuar o espa\u00e7o sagrado e utiliz\u00e1-lo como palanque eleitoral, o deputado incorreu em abuso de poder, prejudicando a igualdade e a equidade entre os candidatos e comprometendo a normalidade do processo eleitoral, dada a significativa influ\u00eancia econ\u00f4mica dos eventos.
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Al\u00e9m disso, foi constatado que o deputado divulgou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a exist\u00eancia de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que visava proibir a prega\u00e7\u00e3o do evangelho, o que, segundo o relator, contribuiu para desequilibrar a disputa eleitoral.
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O magistrado acrescentou que a jurisprud\u00eancia do TSE estabelece que o abuso de poder religioso pode ser punido quando as circunst\u00e2ncias do caso concreto indicam a configura\u00e7\u00e3o de condutas abusivas, mesmo que n\u00e3o haja uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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