Um projeto de lei contra a pornografia no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, est\u00e1 gerando preocupa\u00e7\u00f5es devido \u00e0 sua extrema abrang\u00eancia. O projeto prop\u00f5e criminalizar atividades como sexting fora do casamento, tornando crime a simples visualiza\u00e7\u00e3o de “materiais obscenos” e proibindo a posse, exibi\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de pornografia considerada ilegal.
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Embora a Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana proteja geralmente a pornografia, com algumas exce\u00e7\u00f5es, o projeto de lei em Oklahoma pretende criar uma nova categoria chamada “pornografia ilegal”. Essa defini\u00e7\u00e3o abrange uma ampla gama de atividades adultas com carga sexual, indo al\u00e9m do que muitas pessoas consideram pornografia tradicional.
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O senador estadual Dusty Deevers, autor do projeto, prop\u00f5e categorizar como “pornografia ilegal” qualquer representa\u00e7\u00e3o visual envolvendo atos sexuais, nudez, fetiches e outros, em diversos formatos, como filme, fotografia e desenhos er\u00f3ticos. O projeto n\u00e3o se limita \u00e0 pornografia pesada e pode criminalizar a produ\u00e7\u00e3o de fotos ou v\u00eddeos er\u00f3ticos, bem como desenhos e representa\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o.
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Al\u00e9m de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais contra grandes empresas de entretenimento adulto, como o Pornhub, o projeto pode resultar em processos contra modelos adultos, artistas individuais em v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos e at\u00e9 mesmo indiv\u00edduos que compartilharam conte\u00fado sexualmente expl\u00edcito com terceiros que n\u00e3o s\u00e3o seus c\u00f4njuges. O projeto afirma que n\u00e3o visa impedir a troca de imagens sexuais entre c\u00f4njuges.
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A “pornografia ilegal” s\u00f3 poderia ser produzida ou distribu\u00edda se fosse considerada com “prop\u00f3sitos ou valor liter\u00e1rio, art\u00edstico, educacional, pol\u00edtico ou cient\u00edfico s\u00e9rio”, o que poderia levar a a\u00e7\u00f5es judiciais contra artistas em shows ao vivo com conte\u00fado sexual, bem como plataformas de distribui\u00e7\u00e3o, incluindo redes sociais, aplicativos de v\u00eddeo e servi\u00e7os de streaming. Esse cen\u00e1rio poderia levar as plataformas a bloquear usu\u00e1rios de Oklahoma, e potencialmente criar um efeito cascata em outros estados com posturas mais conservadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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