Nesta ter\u00e7a-feira, 9, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, participou da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 153, que cria mais oito vagas de desembargadores no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), no Pal\u00e1cio Araguaia.
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Estiveram presentes na cerim\u00f4nia diretores da OAB\/TO, presidentes e membros de comiss\u00f5es da Seccional e representantes da advocacia tocantinense.
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A lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o das vagas no TJ-TO, que ir\u00e3o de 12 para 20 o n\u00famero de desembargadores, a lei trata sobre a organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Estado do Tocantins, no que diz respeito \u00e0s comarcas classificadas como entr\u00e2ncias; cria\u00e7\u00e3o de novas vagas de ju\u00edzes na Comarca de Palmas; sobre os subs\u00eddios dos cargos de magistrados das entr\u00e2ncias inicial, intermedi\u00e1ria e final; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de cargos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos gabinetes dos novos desembargadores, C\u00e2maras e Se\u00e7\u00f5es. Instrumento social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente da OAB\/TO, Gedeon Pitaluga, a legisla\u00e7\u00e3o sancionada ser\u00e1 um instrumento eficaz para o cumprimento do papel do judici\u00e1rio tocantinense. \u201cA Lei Complementar 153 representa um marco hist\u00f3rico de pavimenta\u00e7\u00e3o da cidadania do Estado do Tocantins. O sistema judici\u00e1rio tem crescido exponencialmente, as demandas sociais tamb\u00e9m t\u00eam aumentado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e o Tribunal de Justi\u00e7a carecia dessa estrutura adicional ampliada para a atender o cidad\u00e3o. Afinal, a justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de desenvolvimento de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do cidad\u00e3o tocantinense\u201d, destacou Gedeon Pitaluga. Para a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a san\u00e7\u00e3o da lei ir\u00e1 proporcionar maior rapidez no cumprimento das demandas judiciais. \u201c\u00c9 um momento de grande impacto positivo para a popula\u00e7\u00e3o. Com certeza, com esse aumento no n\u00famero de cargos de desembargadores n\u00f3s vamos poder prestar um servi\u00e7o com mais celeridade e efetividade, para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o tocantinense\u201d, pontuou a presidente. Ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o, a lei deve ser divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira, 9, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, participou da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 153, que cria mais oito vagas de desembargadores no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), no Pal\u00e1cio Araguaia. Estiveram presentes na cerim\u00f4nia diretores da OAB\/TO, presidentes e membros de comiss\u00f5es da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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O governador Wanderlei Barbosa destacou a import\u00e2ncia da proposta, e refor\u00e7ou o quanto o Tocantins ganha com mais efetivo na mais alta Corte do Estado. \u201cO Tocantins \u00e9 um Estado que cresceu e, por isso, estamos sempre em busca de refor\u00e7os, o que inclui mais desembargadores. Estamos fazendo esse ajustamento, sancionando a lei e ampliando a estrutura do nosso judici\u00e1rio, sabendo que estamos fortalecendo o Estado, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o da cidadania. Contem com o nosso governo, pois temos compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Tocantins\u201d, enfatizou o governador.\u00a0
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