O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja debater, no final de janeiro, diretrizes relacionadas ao uso de intelig\u00eancia artificial (IA) na propaganda pol\u00edtica durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024, que envolver\u00e3o a escolha de prefeitos e vereadores em todo o pa\u00eds.
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A Corte elaborou propostas de normas destinadas a modificar a resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral, visando regulamentar o emprego dessa tecnologia e estabelecer meios para prevenir seu uso com a inten\u00e7\u00e3o de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fado falso. De acordo com o rascunho de texto divulgado nesta quinta-feira (4), o uso de IA na propaganda eleitoral seria permitido somente se houvesse a divulga\u00e7\u00e3o “expl\u00edcita e destacada” de que o conte\u00fado foi “fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”.
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A sugest\u00e3o tamb\u00e9m inclui a proibi\u00e7\u00e3o do uso de material manipulado que seja “sabidamente inver\u00eddico ou gravemente descontextualizado”, com potencial para prejudicar o equil\u00edbrio e a integridade do pleito. Nesses casos, o provedor respons\u00e1vel pela circula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado seria notificado e ficaria encarregado de adotar medidas para “apura\u00e7\u00e3o e indisponibiliza\u00e7\u00e3o”.
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As propostas ser\u00e3o objeto de discuss\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas entre 23 e 25 de janeiro, permitindo que pessoas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, incluindo partidos pol\u00edticos, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e associa\u00e7\u00f5es profissionais e acad\u00eamicas apresentem sugest\u00f5es. As audi\u00eancias tamb\u00e9m abordar\u00e3o temas como registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), presta\u00e7\u00e3o de contas e pesquisa eleitoral. A condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ficar\u00e1 a cargo da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, vice-presidente do TSE.
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A preocupa\u00e7\u00e3o do TSE com a intelig\u00eancia artificial foi manifestada em dezembro, quando o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, discutiu o uso dessa ferramenta nas elei\u00e7\u00f5es com representantes da empresa Meta. Moraes defendeu “san\u00e7\u00f5es severas” para candidatos que utilizem IA de maneira fraudulenta, incluindo a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura ou do mandato. O tribunal busca evitar poss\u00edveis desequil\u00edbrios nas elei\u00e7\u00f5es, especialmente com o advento de tecnologias como “deep fake”, que permitem a substitui\u00e7\u00e3o de rostos em v\u00eddeos e a simula\u00e7\u00e3o de falas de maneira convincente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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