O plen\u00e1rio do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a nomea\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ocupando o cargo de Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para preencher a vaga aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A vota\u00e7\u00e3o registrou 47 votos favor\u00e1veis, 31 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es, marcando a \u00faltima etapa antes da confirma\u00e7\u00e3o de Dino como novo magistrado.
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Antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, Fl\u00e1vio Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), onde recebeu o apoio de 17 dos 27 membros do colegiado.
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Na mesma sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi submetido \u00e0 sabatina o subprocurador da Rep\u00fablica Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Gonet obteve 23 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e nenhum voto de absten\u00e7\u00e3o, aguardando agora a aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Senado na mesma noite.
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A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sess\u00e3o conjunta com os dois indicados, formato que gerou cr\u00edticas de senadores de oposi\u00e7\u00e3o. No entanto, a decis\u00e3o do presidente da CCJ, Alcolumbre, manteve o formato ap\u00f3s ajustes no rito previamente planejado, permitindo que os senadores fizessem perguntas de forma individualizada.
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Fl\u00e1vio Dino apresentou os princ\u00edpios que pretende seguir em suas atividades no STF, destacando a defesa da separa\u00e7\u00e3o e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e a garantia dos direitos fundamentais. Durante sua fala inicial, o agora futuro ministro do STF, que tamb\u00e9m \u00e9 senador licenciado, enfatizou a diferencia\u00e7\u00e3o entre os pap\u00e9is de pol\u00edtico e juiz.
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Ao rebater cr\u00edticas sobre sua atua\u00e7\u00e3o como ministro da Justi\u00e7a durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m abordou temas como o mandato para ministros do STF e a regula\u00e7\u00e3o de redes sociais.
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Com forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) e mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fl\u00e1vio Dino foi juiz federal por 12 anos, atuando na presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e na secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Sua trajet\u00f3ria incluiu a transi\u00e7\u00e3o para a carreira pol\u00edtica, sendo eleito deputado federal pelo Maranh\u00e3o em 2006.
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Al\u00e9m disso, presidiu a Embratur de 2011 a 2014, ano em que foi eleito governador do Maranh\u00e3o, sendo reeleito em 2018. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de 2022, conquistou a posi\u00e7\u00e3o de senador e, ap\u00f3s assumir o cargo, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Aos 55 anos, Fl\u00e1vio Dino \u00e9 o indicado de Lula para integrar o STF, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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