O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou, por unanimidade de votos, fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 nos munic\u00edpios de Cabeceiras e Novo Gama, em Goi\u00e1s. As irregularidades foram cometidas pelos diret\u00f3rios do partido Democratas (DEM) em Cabeceiras e do Partido Social Crist\u00e3o (PSC) em Novo Gama.
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Em ambos os casos, a Corte decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partid\u00e1rios (DRAP) de cada partido, anulando os votos recebidos pelas legendas para vereador. Al\u00e9m disso, determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio para o cargo. As candidatas fict\u00edcias envolvidas nas fraudes foram declaradas ineleg\u00edveis por oito anos, e as decis\u00f5es devem ser executadas imediatamente, independente da publica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os.
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Em rela\u00e7\u00e3o a Cabeceiras, o TSE reverteu a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO), que n\u00e3o havia reconhecido a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero praticada pelo DEM. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do recurso, ressaltou a presen\u00e7a de elementos que comprovam a fraude, como a vota\u00e7\u00e3o inexpressiva das candidatas, a falta de divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, despesas padronizadas em valores m\u00f3dicos e a aus\u00eancia de prova testemunhal confirmando a participa\u00e7\u00e3o efetiva das candidatas na campanha.
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No caso de Novo Gama, o Plen\u00e1rio do TSE tamb\u00e9m reformou a decis\u00e3o do TRE e reconheceu a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero praticada pelo PSC. O ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares, relator da a\u00e7\u00e3o, destacou que a candidatura de Josefa Nita de Oliveira ao cargo de vereadora foi fict\u00edcia, pois ela n\u00e3o obteve votos, n\u00e3o realizou atos de campanha e n\u00e3o apresentou presta\u00e7\u00e3o de contas.
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As fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero foram identificadas com base na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997), que estabelece o percentual m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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