Aprovada recentemente no Senado e com o texto agora sujeito a nova an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a reforma tribut\u00e1ria pode resultar no aumento dos custos dos servi\u00e7os em geral. Isso se deve ao fato de que setores com cadeias produtivas mais curtas se beneficiar\u00e3o menos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, uma estrat\u00e9gia do governo para compensar a imposi\u00e7\u00e3o de impostos.
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Al\u00e9m disso, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada com uma al\u00edquota de IVA dual, estimada em 25%, superando os atuais 9,25% do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre empresas com lucro presumido, abrangendo a maioria das prestadoras de servi\u00e7os.
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Entretanto, alguns setores ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota. O Senado incluiu na lista os segmentos de comunica\u00e7\u00e3o institucional e eventos. Os servi\u00e7os prestados por Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Tecnol\u00f3gicas e de Inova\u00e7\u00e3o (ICT) sem fins lucrativos ser\u00e3o isentos. O transporte coletivo intermunicipal e interestadual migrou para um regime espec\u00edfico.
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Ag\u00eancias de viagem, servi\u00e7os de saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos em regimes espec\u00edficos pelo Senado, prevendo sistemas de coleta e al\u00edquotas diferenciadas. O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m proibiu a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre os servi\u00e7os de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es. Na C\u00e2mara, a redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota foi concedida a servi\u00e7os como transporte coletivo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cibern\u00e9ticos, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nacional.
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Em junho, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou em audi\u00eancia na C\u00e2mara que outros fatores compensar\u00e3o as al\u00edquotas mais altas. Ele mencionou o crescimento econ\u00f4mico resultante da reforma tribut\u00e1ria como um impulsionador de empregos e neg\u00f3cios, al\u00e9m dos benef\u00edcios da elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade, simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e redu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio e custo de investimento para as empresas de servi\u00e7os.
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A reforma tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as para empresas de streaming, aplicativos de transporte e entrega de alimentos, com a promessa do Minist\u00e9rio da Fazenda de que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica compensar\u00e1 os aumentos, minimizando o impacto para os consumidores. A institui\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, que incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, \u00e9 outra medida da reforma. Bebidas alco\u00f3licas, cigarros e alimentos com excesso de a\u00e7\u00facar ou sal ser\u00e3o afetados. A al\u00edquota ser\u00e1 determinada posteriormente, mas para cigarros e bebidas alco\u00f3licas, n\u00e3o s\u00e3o esperadas grandes altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os.
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As heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o afetadas pela reforma, estabelecendo al\u00edquota progressiva para as fam\u00edlias mais ricas. A cobran\u00e7a sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es do exterior tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida, com isen\u00e7\u00e3o para entidades sem fins lucrativos com relev\u00e2ncia p\u00fablica e social. A possibilidade de cashback para os mais pobres, devolvendo parte do IVA dual, est\u00e1 prevista na reforma, mas os detalhes ser\u00e3o definidos por lei complementar. O Senado aprimorou o mecanismo, incluindo cashback na conta de luz e no botij\u00e3o de g\u00e1s para as fam\u00edlias mais pobres. A regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 detalhada pela lei complementar.
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Em audi\u00eancia p\u00fablica, Appy sugeriu que o cashback poderia ser vinculado ao CPF emitido na nota fiscal, considerando o valor da compra e a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico. Ele citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema semelhante em 2021 para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico. Para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o pela bancada ruralista, insumos agr\u00edcolas foram exclu\u00eddos do Imposto Seletivo. O ITCMD, atualmente aplicado a heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 al\u00edquota progressiva e incidir\u00e1 sobre transmiss\u00f5es do exterior. A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de cashback para os mais pobres, com detalhes a serem definidos por lei complementar. O Senado aprimorou o mecanismo, incluindo cashback na conta de luz e no botij\u00e3o de g\u00e1s para as fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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