O governo busca um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 alterar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A proposta governamental sugere a corre\u00e7\u00e3o das contas do FGTS com base no \u00edndice da poupan\u00e7a a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Para os anos de 2023 e 2024, os detentores de contas teriam direito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o integral do lucro anual do Fundo, com um piso de rendimento equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.
<\/p>\n\n\n\n
Essa proposta ser\u00e1 apresentada aos ministros do STF. Importante ressaltar que a mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o das contas do FGTS se aplicaria apenas aos novos dep\u00f3sitos a partir da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento. A Corte planejava dar continuidade ao julgamento na pr\u00f3xima quarta-feira, mas as centrais sindicais solicitaram a retirada da pauta.
<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar o assunto dentro de 30 dias, a fim de permitir tempo adequado para negocia\u00e7\u00f5es com representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).
<\/p>\n\n\n\n
No documento enviado ao STF, as centrais sindicais argumentam que buscam uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o afete a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo para pol\u00edticas p\u00fablicas, como habita\u00e7\u00e3o e saneamento, e que tamb\u00e9m proteja o patrim\u00f4nio dos trabalhadores.
<\/p>\n\n\n\n
Os termos do acordo ser\u00e3o apresentados pelo ministro da AGU, Jorge Messias, ao presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que \u00e9 o relator do processo. Barroso j\u00e1 manifestou seu desacordo com a f\u00f3rmula atual de corre\u00e7\u00e3o das contas do FGTS. Em abril, quando o julgamento come\u00e7ou, ele votou a favor de que a rentabilidade dos saldos do FGTS corresponda, no m\u00ednimo, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo busca um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 alterar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A proposta governamental sugere a corre\u00e7\u00e3o das contas do FGTS com base no \u00edndice da poupan\u00e7a a partir de 2025. Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-10347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n