Nesta ter\u00e7a-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que acusavam o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder pol\u00edtico durante a campanha eleitoral de 2022.
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No terceiro processo, as coliga\u00e7\u00f5es do PT e PSOL questionaram uma reuni\u00e3o realizada por Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos entre os dias 3 e 6 de outubro, na qual ele anunciou apoio pol\u00edtico para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. O tribunal, por maioria de votos, considerou que, embora a reuni\u00e3o tivesse motiva\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o foi suficiente para caracterizar abuso de poder pol\u00edtico.
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Na mesma sess\u00e3o, o TSE tamb\u00e9m absolveu Bolsonaro em mais duas a\u00e7\u00f5es relacionadas a transmiss\u00f5es ao vivo (“lives”) realizadas durante a campanha eleitoral.
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No segundo processo, tratando de uma live feita em 21 de agosto de 2022 na biblioteca do Pal\u00e1cio da Alvorada, onde Bolsonaro apresentou propostas eleitorais e pediu votos para candidatos apoiados por ele, a maioria dos ministros considerou que a conduta do ex-presidente n\u00e3o atingiu o grau de gravidade necess\u00e1rio para configurar abuso de poder pol\u00edtico, especialmente porque uma liminar do TSE havia proibido a realiza\u00e7\u00e3o de novas transmiss\u00f5es semelhantes. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, tamb\u00e9m foi absolvido.
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O TSE tamb\u00e9m absolveu Bolsonaro na primeira a\u00e7\u00e3o movida contra ele. Al\u00e9m disso, durante a sess\u00e3o, os ministros come\u00e7aram a debater a possibilidade de permitir que candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 usem as resid\u00eancias oficiais para transmiss\u00f5es ao vivo, com regras como a utiliza\u00e7\u00e3o de um plano de fundo neutro, sem uso de recursos p\u00fablicos ou servidores p\u00fablicos. No entanto, n\u00e3o houve consenso, e a discuss\u00e3o ser\u00e1 retomada na sess\u00e3o de quinta-feira, 19 de outubro.
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Em junho, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos devido ao abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Essa condena\u00e7\u00e3o se deu em raz\u00e3o de uma reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde Bolsonaro criticou o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, mas o general Braga Netto foi absolvido naquele julgamento por n\u00e3o ter participado do encontro. No entanto, ele tamb\u00e9m \u00e9 alvo de um novo julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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