O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o início do julgamento de mai 30 açõe penai relacionada ao evento de 8 de janeiro, quando a ede do Trê Podere foram depredada , para o dia 15...

Ne ta exta-feira (8), em Bra ília, o ex-pre idente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da Conferência Eleitoral do Partido do Trabalhadore (PT), onde foram di cutida a...

O deputado federai aprovaram ne ta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagen (foto e vídeo) de nudez e conteúdo exual de uma pe oa utilizando inteligência...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ne ta quarta-feira (6) a con titucionalidade de parte da Lei da E tatai , norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 me e para indicaçõe de...

O mini tro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ne ta egunda-feira (4) abrir inquérito para inve tigar o deputado federal André Janone (Avante-MG) pelo crime de a ociação...

Oportunidade criada pelo Governo de Goiá para o empreendedor, como cur o oferecido de qualificação profi ional, crédito facilitado e o trabalho de digitalização e de burocratização do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e tá programado para julgar no início de 2024 a que tão da po ível de criminalização do porte de droga A confirmação veio da a e oria da Corte apó a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou ne ta exta-feira (1°) o te te público de egurança da urna eletrônica que erão utilizada na eleiçõe municipai de 2024 O te te é um...