O pre idente da Câmara do Deputado , Arthur Lira (PP-AL), determinou ne ta terça-feira (25) a criação de uma comi ão e pecial para anali ar a Propo ta de Emenda à Con tituição (PEC) 45 de...

O mini tro Dia Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da de criminalização do porte de maconha para u o pe oal Com i o, a Corte formou maioria de 6 voto a 3 pela...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ne ta exta-feira (21) maioria de voto no julgamento que pode retirar o mandato de ete deputado federai Sei do onze mini tro votaram para mudar o...

O pre idente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ne ta exta-feira (21), que deve ancionar o projeto de lei que propõe a legalização de ca ino e jogo de azar, como bingo e jogo do bicho, no...

O pre idente da Câmara do Deputado , Arthur Lira (PP-AL), informou ne ta terça-feira (18) que irá criar uma comi ão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, apó a 22ª emana de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide ne ta terça-feira (18) e quatro pe oa denunciada pelo upo to envolvimento no a a inato da vereadora Marielle Franco e do motori ta...

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), previ ta na Propo ta de Emenda à Con tituição (PEC) 65/2023 que e tá em tramitação no Senado, promove uma e pécie de "privatização" da...