O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que tem gerado polêmica no meio médico. A nova legislação autoriza os profissionais de saúde de nível superior a realizarem a ozonioterapia em todo o território nacional.

A técnica consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo, com o objetivo de auxiliar outros tratamentos. Apesar de defenderem que o ozônio possui propriedades anti-inflamatórias e melhora a oxigenação das células, diversas entidades médicas do país questionam a eficácia e segurança da terapia, alegando a falta de evidências científicas para o seu uso terapêutico.

A ozonioterapia não é um tema novo no Brasil. Durante a pandemia da COVID-19, o assunto ganhou destaque quando o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, sugeriu a administração retal de ozônio como tratamento para a doença. Entretanto, o Conselho Federal de Medicina se posicionou firmemente afirmando que a ozonioterapia não é reconhecida para o tratamento da COVID-19, nem de qualquer outra doença. Agora, com a sanção da lei, que permite a aplicação da terapia de forma complementar por profissionais de nível superior, a discussão sobre a eficácia e segurança da ozonioterapia é ainda mais intensificada.

Enquanto alguns órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiam a sanção da lei e a inclusão da ozonioterapia no rol de práticas médicas, outras entidades médicas expressam preocupação com a falta de comprovação científica para o seu uso. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema.

A decisão de permitir a aplicação da ozonioterapia por profissionais de saúde abre uma discussão importante sobre a regulamentação e supervisão desses tratamentos, bem como sobre a necessidade de estudos científicos para comprovar sua eficácia e segurança.