Isenção de tributos para compras online pode causar 2,5 milhões de demissões, alertam entidades

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar um estudo sobre os possíveis efeitos da isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50, que está prevista para entrar em vigor em agosto.

Conforme o estudo apresentado, o setor varejista poderá demitir até 2 milhões de trabalhadores até o final do ano, enquanto a indústria poderá demitir 500 mil. As entidades defendem a retomada da taxação para essa faixa de compra, a fim de evitar prejuízos à economia.

De acordo com o presidente da CNI, mais de 1 milhão de pacotes por dia chegam contendo valores de até US$ 50, resultando em um volume de compras online de aproximadamente R$ 60 bilhões por ano. Ele destaca que a indústria estima perder 500 mil empregos e R$ 20 bilhões em folha salarial.

As entidades argumentam que a taxação é necessária para garantir a igualdade entre produtos importados e nacionais, evitando a perda de empregos e salários para os brasileiros. Além disso, o presidente do IDV alertou para o risco de aumento na entrada de produtos falsificados no país, uma vez que a Receita Federal teria dificuldade em fiscalizar a quantidade de pacotes devido à isenção.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a conversa foi produtiva e que o estudo apresentado contém dados consistentes sobre o impacto nos empregos. Ele ressaltou que a Fazenda tem trabalhado na regulamentação do tema para trazer a questão à tona e garantir o equilíbrio entre varejistas nacionais e lojas online de produtos importados.

Embora a portaria que isenta as importações de até US$ 50 de tributos federais tenha sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad, ainda não foram feitos comentários sobre uma possível reinstauração da tributação. O foco agora é estabelecer um plano de conformidade que preserve o equilíbrio no setor. A Fazenda analisará o estudo apresentado pelas entidades.

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