O Ministério da Saúde informou que está em andamento o processo de implementação do piso nacional da Enfermagem na folha de pagamento, com previsão de inclusão no contracheque já a partir do próximo mês de agosto. De acordo com a pasta, um amplo levantamento de dados dos profissionais da categoria foi realizado junto aos estados e municípios, com êxito, a fim de apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas ao longo deste ano. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

Seguindo as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, excluindo-se aquelas de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, informou o Ministério da Saúde.

Conforme estabelecido pela lei, o novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem receberão no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras terão um piso de 50% (R$ 2.375). Esses valores são válidos para trabalhadores dos setores público e privado.

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, o país conta com mais de 2,8 milhões de profissionais da área, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras. O piso nacional da Enfermagem é uma importante conquista para a valorização desses profissionais essenciais para a saúde pública do país.