De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que poderão ter seus nomes limpos pode chegar a 2,5 milhões, caso o banco Nubank adira ao programa Desenrola. O Nubank está atualmente decidindo se irá participar do programa, uma vez que possui direito a pouco crédito presumido, um incentivo concedido pelo governo aos bancos.

Haddad afirmou: “Existe apenas um banco que está em dúvida sobre sua adesão, devido à sua pequena vantagem no crédito presumido e ao fato de ter 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões nos próximos dias.

Na primeira fase do programa Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras irão limpar o nome das pessoas com dívidas de até R$ 100 vencidas até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não será perdoada, apenas o devedor deixará de ter o nome sujo e poderá contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

Caso o Nubank não participe, o número de pessoas físicas que terão seus nomes limpos até o final do mês será de 1,5 milhão, segundo informações do assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira. Ele ressaltou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é uma condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao programa Desenrola.

Ferreira explicou: “Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor é suspenso naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar parcelado. A dívida continua crescendo em termos contábeis, mas a negativação é definitivamente suspensa naquele momento”.

Crédito Presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do programa Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por parte de devedores com renda de até R$ 20 mil. O programa Desenrola abrange apenas dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, mas deve procurar os canais de negociação do banco, seja por atendimento presencial, aplicativo ou site, e solicitar o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo para quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser solicitada.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase é realizado por meio da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira recebe R$ 1 de crédito presumido em seu balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido junto ao governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Faixas

O programa Desenrola possui duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para indivíduos com renda de até R$ 20 mil, sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e veículos, por exemplo.

A faixa 1, prevista para ser lançada em setembro, abrangerá devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou com renda mensal de até dois salários mínimos, e dívidas de até R$ 5 mil com empresas fora do sistema financeiro, como concessionárias de água, energia e gás, e crediários em comércios.

As renegociações para a faixa 1 só poderão ser iniciadas após o lançamento da plataforma de negociação, que estará acessível apenas para aqueles que possuírem conta no Portal Gov.br, no nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma, em que as empresas que oferecerem os maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Haddad afirmou que o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda. Esse valor permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

Fonte: Agência Brasil