Nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais Médicos, com o objetivo de ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O programa irá priorizar as regiões mais vulneráveis, com foco na formação de profissionais com mestrado e especialização. Benefícios serão oferecidos aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento, incluindo a possibilidade de liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Com a inclusão dos 15 mil novos médicos, o programa totalizará 28 mil profissionais, permitindo o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a condução do Mais Médicos e de outras políticas públicas nos últimos anos. Ele ressaltou a destruição de diversas políticas públicas desde 2018 e a falta de reajuste salarial para os funcionários. Lula enfatizou a importância de investir na saúde e afirmou que o programa é a afirmação de que o dinheiro investido na saúde não deve ser visto como gasto, mas sim como um investimento.

Lula também mencionou as críticas recebidas pelo Mais Médicos, ressaltando que embora haja um número excessivo de médicos em certas áreas, nas periferias de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, a falta de médicos é evidente. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a adesão “maciça” ao programa, mencionando que o apoio veio não apenas da população, mas também de prefeitos de todas as regiões do país, independentemente de seus partidos políticos.

O Planalto informou que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a região da Amazônia Legal. O programa recebeu um recorde de 34 mil inscrições desde sua criação em 2023. Atualmente, 3.620 profissionais já estão atuando em todo o país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros. Além disso, novos editais serão abertos para a adesão de profissionais e municípios, com iniciativas inéditas, como médicos para equipes de Consultório na Rua, população prisional e vagas adicionais para territórios indígenas.

Durante o mesmo evento, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério da Saúde, para discutir e propor regras de reservas de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo de trabalho contará com a participação de outros ministérios, como o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.