No dia 07 de junho, o Ministério do Meio Ambiente prestou contas das ações contra o desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Sobre o Cerrado, anunciou-se uma tendência de aumento no desmatamento. Foram identificados no bioma 24 municípios, entre 1000, que mais contribuíram para esse aumento, representando 50,2% de todo o desmatamento, nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Como visto, nenhum município em Goiás está nessa conta, demonstrando que as políticas que vêm sendo desenvolvidas no Estado estão dando certo.

O desafio apresentado pelo governo federal é separar o desmatamento autorizado, que é legal, do não autorizado. 

No caso de Goiás, o sistema Ipê, onde autorizamos as conversões do uso do solo, está totalmente interligado ao Ibama, portanto totalmente disponíveis ao governo federal, em tempo real. Nossas autorizações de desmatamento não ultrapassam 60 dias em análise e respeitam os mais rigorosos critérios técnicos e jurídicos.

Quanto aos dados das fiscalizações já realizadas – multas, embargos e apreensões – as informações estão no nosso Sistema Siga, que colocou Goiás no primeiro lugar no ranking de competitividade em razão da transparência. Também estão totalmente disponíveis em tempo real.
Além disso implantamos as autocomposições ambientais, reduzindo em 70% dos casos os alongados prazos de julgamentos de multas.

Por aqui separamos o que é legal e ilegal. Trabalhamos com dados georefenciados e com imagens de qualidade, definimos critérios técnicos, estudos e diagnósticos prévios as concessões das autorizações, mitigamos impactos com as compensações florestais, com especial atenção as espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção. 

Goiás não ficou esperando ações do governo federal. 

O Ibama, por sua vez, anuncia um valor estrondoso de multas e critérios para acelerar os julgamentos de autos de infração, tendo as ações de fiscalização como estratégia chave, o que a nosso ver, não resolverá o problema de Goiás. 

O trabalho todo que o governo federal anuncia já foi feito em Goiás mostrando que o desmatamento ilegal está sob controle, mas sobretudo que as atividades econômicas se desenvolvam com segurança jurídica, sem prejudicar o meio ambiente. 

Agora avançamos para uma nova meta, que é valorizar o Cerrado em pé. Buscaremos mecanismos para remunerar áreas vegetadas e assim garantir o equilíbrio econômico-ecológico. 

Mecanismos como o pagamento por serviços ambientais, mercado de carbono, programas de desenvolvimento sustentável com base em cadeias produtivas do cerrado, fruticultura e ecoturismo, entre outros, têm um potencial enorme para o alcance da conservação dos remanescentes do cerrado goiano, permitindo ilustrar um tempo em que produção e proteção de ambientes naturais se relacionem de forma positiva.

Andréa Vulcanis é secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás.