A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta quinta-feira (4) que os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. Segundo a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público e pela redução no uso do meio de pagamento ao longo dos anos, desde a criação em 1985 pelo Banco Central.

Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020. De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas.

O Pix, que é gratuito e instantâneo, lidera as operações no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes. Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para as transações de DOC e TEC, que têm o valor máximo de R$ 4.999,99.

Os bancos têm até 29 de fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até o fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento. Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.

Com o fim do DOC, a Febraban espera que os usuários possam ter ainda mais praticidade e segurança no processo de transferência de recursos, por meio de soluções como o Pix e outras modalidades de pagamento mais rápidas e eficientes.