Governo prepara nova alternativa para taxar importações
O Ministério da Fazenda retoma o debate sobre a taxação de empresas estrangeiras de e-commerce, como a Shopee, a Shein e o AliExpress. O primeiro foco está na Receita Federal, onde o governo discutirá meios para apertar a fiscalização e impedir que essas empresas burlem as regras de tributação nacional.
Anteriormente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito que iria fechar o cerco a varejistas asiáticas como a Shein e a Shopee, que estariam importando produtos sem pagar impostos. Elas são acusadas de burlar a tributação, usando como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas no valor de até US$ 50. A Fazenda anunciou o fim dessa isenção.
A outra aposta da Fazenda passa por uma solução negociada, onde fará reuniões com os representantes das empresas para convencê-las a se estabelecer no país e, assim, seguir as mesmas regras das varejistas nacionais. O Ministério da Fazenda entende que as empresas chinesas de e-commerce não deixarão de ser competitivas se estiverem baseadas no Brasil e cumprirem a legislação tributária nacional.
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