A Prefeitura de Aparecida publicou no Diário Oficial Eletrônico a portaria nº 35/2022 que dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em instituições de Ensino Médio e Superior e em repartições públicas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a decisão considera a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da estratégia de vacinação – considerando que 77,87% da população acima de 12 anos está vacinada – e a diminuição de casos mais graves da doença, bem como o número de internações e mortes.

A decisão foi validada em reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 – colegiado responsável por deliberar ações de prevenção, controle e combate a pandemia no município – formado por representantes da Prefeitura de Aparecida, Câmara Municipal, Ministério Público do Estado de Goiás, Defensoria Pública e entidades empresariais.

A utilização deve ser mantida em escolas públicas e privadas de Ensino Infantil e Fundamental até que o município alcance cobertura vacinal de 70% de imunizados nessa faixa etária. Os responsáveis pelas instituições terão a incumbência de exigir e supervisionar o uso da máscara de proteção facial nos estabelecimentos.

O uso de máscara fica dispensado para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, e demais locais fechados de uso coletivo. A portaria autoriza também a realização de eventos esportivos, sociais e corporativos sem limitação de público. Antes, o limite estabelecido era de 500 pessoas para ambientais fechados e 1.000 pessoas em espaços abertos.

Em estabelecimentos comerciais de rua, shoppings centers, órgãos públicos, indústrias, templos religiosos o uso de máscaras é facultativo, isto é, o uso não é obrigatório nesses locais.

Mantém uso de máscaras
Será mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da Covid-19, sintomas gripais ou que tiveram contato prévio com caso suspeito ou confirmado de Covid nas últimas 48 horas, mantendo isolamento social conforme orientação médica.

Serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de COVID-19, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e pessoas em tratamento contra o câncer, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aparecida de Goiânia