O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano deve estar entre os principais desafios da gestão do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a tecnologia pode ampliar a disseminação de desinformação em um cenário marcado por polarização política e baixo letramento digital.

O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, compara a atuação da Justiça Eleitoral ao combate ao doping no esporte. Segundo ele, as técnicas de manipulação evoluem constantemente e, muitas vezes, surgem antes dos mecanismos de fiscalização.

Já o cientista político Marcus Ianoni, professor da Universidade Federal Fluminense, aponta preocupação com a capacidade operacional da Justiça Eleitoral diante do avanço e da sofisticação das ferramentas de inteligência artificial usadas para influenciar eleitores.

De acordo com a assessoria do ministro Nunes Marques, uma das prioridades da atual gestão será justamente o enfrentamento dos impactos negativos da IA no processo eleitoral. Entre os focos também estão o fortalecimento do direito de resposta, o incentivo ao debate entre candidatos e o diálogo com os tribunais regionais eleitorais.

Para especialistas, o posicionamento do TSE sobre liberdade de expressão será decisivo durante o período eleitoral. A avaliação é que a Corte poderá optar por uma atuação mais rígida no combate à desinformação ou por um modelo menos intervencionista, desde que respeitados os limites legais relacionados a mentiras, calúnia, difamação e injúria.

Outro ponto de atenção envolve as pesquisas eleitorais. Marcus Ianoni defende maior fiscalização para evitar levantamentos fraudulentos ou clandestinos capazes de confundir o eleitorado. O advogado Jonatas Moreth também afirma que, apesar das exigências legais para registro e divulgação das pesquisas, ainda faltam mecanismos mais eficientes de auditoria e controle sobre a realização dos levantamentos.

Fonte: Agencia Brasil