O governador Ibaneis Rocha sancionou o reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Projeto de Lei nº 2.536/2022, de autoria do Executivo e aprovado em fevereiro na Câmara Legislativa, aumenta em aproximadamente 39% o subsídio da categoria, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510.

Essa era uma demanda antiga dos conselheiros tutelares, que não tinham subsídio até 2014. “É um projeto que se segue ao longo dos anos, de valorização, no sentido de corrigir todas as deficiências do sistema e de aparelhar o sistema desta cidade no que diz respeito ao acolhimento das nossas crianças e das nossas famílias em situação de dificuldade. Temos a honra de dizer que avançamos muito nestes três anos”, afirmou o governador do DF, em solenidade no Palácio do Buriti.

“Tivemos o apoio dentro da Câmara Legislativa para incluir o orçamento, o esforço da Secretaria de Economia para colocar os recursos e hoje a gente chega aqui na sanção deste projeto”,

Governador Ibaneis Rocha

O benefício impacta os 210 conselheiros tutelares e 105 suplentes distribuídos entre Conselhos Tutelares do DF vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O número foi atingido após a nomeação de 10 novos conselheiros no dia 18 de fevereiro para atuar nas unidades de Sol Nascente e Arniqueira.

A sanção do reajuste se junta a outras atuações do governo em prol dos conselheiros. “Como o nosso governador Ibaneis Rocha falou, é uma construção de valorização da categoria. Estamos falando de melhoria na estrutura física, de uma frota maior de carros, de contratação e nomeação de novos conselheiros, construção de novas sedes de conselhos. E hoje a gente vem coroando toda essa construção de valorização, fazendo esse aumento de remuneração”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Um dos presentes na solenidade, o deputado distrital Agaciel Maia fez questão de agradecer ao governo por acatar a demanda da categoria. O parlamentar havia sido procurado por conselheiros tutelares de Sobradinho. “Gratidão por ter colocado na LDO no ano passado, permitindo que vocês tivessem esse reajuste agora, conselheiros”, comentou.