De acordo com o Jornal O Globo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que é “improvável” a revogação, a curto prazo, da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo integrantes da Primeira Turma da Corte — responsável por analisar a ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado —, não houve qualquer fato novo que justifique uma reconsideração da medida.

Os ministros ressaltam que as mesmas condições que motivaram a decisão anterior ainda persistem e, até o momento, a própria defesa de Bolsonaro não apresentou recurso formal para reverter a sanção. Internamente, também é consenso que decisões judiciais não podem ser influenciadas por pressões políticas, ainda que críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, venham de diferentes setores.

Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente após constatar o uso de redes sociais de terceiros — como o perfil do senador Flávio Bolsonaro — para publicar conteúdos considerados ofensivos ao STF e que, segundo o ministro, “incentivam ataques ao Judiciário e defendem intervenção estrangeira no Brasil”. A medida foi aplicada com base no descumprimento de cautelares que já estavam em vigor desde 18 de julho.

Ministros ouvidos em caráter reservado afirmam que o apoio interno a Moraes segue firme, apesar do desgaste diplomático provocado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos ao magistrado, por meio da Lei Magnitsky. Nos bastidores, há preocupação com o impacto político e econômico desse episódio, mas a posição institucional da Corte permanece coesa.

Durante evento em Brasília nesta quarta-feira (6), o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, saiu em defesa de Moraes e afirmou que não há qualquer desconforto entre os membros do Supremo em relação à sua atuação.

O ministro Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e apoio, declarou Gilmar, ao comentar também as sanções aplicadas pelo governo norte-americano.

Ele comparou a situação ao cenário internacional: Seria impensável aceitar interferências externas sobre decisões da Suprema Corte americana. O mesmo princípio se aplica ao Brasil, completou.