Comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade para quem deseja conquistar a casa própria, mas exige atenção a alguns detalhes cruciais para garantir que o processo seja seguro e sem surpresas.

A advogada e especialista em direito imobiliário Carla Sahium destaca a importância de uma pesquisa minuciosa antes de fechar qualquer negócio. “É fundamental verificar o histórico da construtora e da incorporadora. O comprador deve checar se a empresa já entregou outros empreendimentos e se não há reclamações contra ela.

Além disso, é necessário consultar o CNPJ da construtora para saber se existem pendências financeiras ou processos em aberto”, explica a especialista.

Outro ponto essencial é garantir que o empreendimento esteja regularizado. “O comprador deve exigir a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Além disso, é preciso verificar o alvará de construção e o registro da incorporação. Só assim é possível garantir que o imóvel será entregue sem problemas jurídicos no futuro”, alerta Sahium.

O contrato de compra e venda é um dos documentos mais importantes nesse processo, e deve ser analisado com atenção. “É preciso verificar se todas as condições acordadas, como prazos de entrega, metragem, acabamentos e áreas comuns, estão bem descritas no contrato. Também é importante estar atento às cláusulas que tratam sobre atrasos na entrega e as penalidades para a construtora”, aconselha Carla. A advogada também destaca que o comprador deve observar as condições de reajuste das parcelas, que, em geral, são feitas pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Preços muito abaixo da média do mercado podem ser um sinal de alerta. “Quando o valor do imóvel está muito abaixo da média da região, isso pode indicar problemas financeiros da construtora ou até mesmo a falta de planejamento do empreendimento. É importante desconfiar de ofertas muito tentadoras e avaliar a situação com cautela”, diz Sahium.

Além disso, a especialista recomenda que o comprador analise cuidadosamente a planta do imóvel e o memorial descritivo. “O memorial descritivo é um documento fundamental, pois detalha os materiais e acabamentos do imóvel. O comprador precisa ter certeza de que o que está descrito corresponde às suas expectativas. Também é importante conferir a planta para garantir que as divisões dos ambientes atendem às suas necessidades”, orienta.

Carla Sahium também alerta para a necessidade de atenção aos prazos de entrega. “É comum que as construtoras ofereçam um prazo de tolerância para eventuais atrasos, que pode chegar a até 180 dias. Isso pode impactar o planejamento do comprador, especialmente se ele estiver contando com a entrega do imóvel em uma data específica”, explica.

Simular o financiamento com antecedência é outro passo importante. “Nem sempre a taxa de financiamento oferecida pela construtora será a mais vantajosa. O comprador deve comparar as condições oferecidas pela construtora com as de outras instituições financeiras. Além disso, é preciso verificar se a documentação do imóvel está em conformidade para o financiamento bancário”, afirma Carla.

Visitar apartamentos decorados e empreendimentos anteriores também é uma recomendação da especialista. “Visitar o apartamento decorado é uma maneira de ter uma noção mais precisa do espaço. Além disso, o comprador deve buscar referências de outros empreendimentos da mesma construtora para avaliar a qualidade das construções anteriores”, recomenda.

A advogada ressalta ainda a importância de questionar sobre taxas extras que possam surgir durante o processo. “Taxas de evolução de obra, condomínio antecipado e outros custos podem ser cobrados antes da entrega do imóvel. O comprador deve estar ciente dessas cobranças para evitar surpresas no futuro”, alerta.

Por fim, Carla Sahium enfatiza que a guarda de toda a documentação relacionada à compra é fundamental. “É essencial manter cópias de contratos, recibos, e-mails e comprovantes de pagamento. Caso haja necessidade de recorrer judicialmente no futuro, essa documentação será indispensável”, conclui.

A compra de um imóvel na planta exige cautela e diligência, sendo essencial a análise detalhada dos aspectos jurídicos e financeiros envolvidos. Para garantir a segurança do negócio e evitar prejuízos, recomenda-se a assessoria de um advogado especializado, que poderá analisar a documentação e esclarecer eventuais riscos antes da assinatura do contrato.