Em entrevista ao programa CBN Goiânia nesta terça-feira (03/12), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou os benefícios do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Durante a conversa com os jornalistas José Bonfim, Daniela Versiani e Cileide Alves, Caiado destacou como o programa poderá fortalecer as finanças estaduais e ampliar investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e educação, mantendo o cumprimento do teto de gastos.

Segundo o governador, o projeto, se aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente, permitirá que Goiás tenha um incremento de R$ 3 bilhões no orçamento destinado a investimentos já em 2025. “Com o Propag, garantimos que, até o fim do meu mandato, Goiás estará em uma posição única no país, possivelmente sendo o único estado com um caixa superior à sua dívida consolidada”, afirmou Caiado.

Flexibilização do teto de gastos e novas possibilidades de investimento

Caiado explicou que o Propag flexibiliza o teto de gastos, permitindo que o Estado utilize até 70% do excedente de arrecadação para obras e serviços essenciais. “Hoje, só podemos gastar com base no orçamento do ano anterior, corrigido pelo IPCA. Com o Propag, teremos mais liberdade para direcionar recursos para o que realmente importa à população”, destacou o governador, mencionando o esforço junto ao Congresso Nacional para viabilizar o projeto.

Redução de juros e economia para Goiás

Um dos pontos centrais do Propag é a mudança no cálculo dos juros das dívidas estaduais. Atualmente, Goiás paga taxas baseadas na Selic, acima de 13%. Com a aprovação do programa, os juros serão corrigidos pelo IPCA + 2%, gerando significativa economia para o Estado. “Projetando até 2052, Goiás terá um benefício de R$ 25 bilhões com essa mudança”, ressaltou Caiado.

O governador também destacou que, atualmente, Goiás destina cerca de R$ 1,7 bilhão por ano ao pagamento da dívida, valor que subiria para R$ 2,4 bilhões em 2025 sem o Propag. Com o novo regime, esse valor cairia para aproximadamente R$ 680 milhões, garantindo maior capacidade de investimento e planejamento.

Transição e equilíbrio fiscal

O novo modelo prevê uma transição gradual no pagamento da dívida, começando com 20% e aumentando progressivamente até alcançar 100% em 2029. “Essa progressão nos permitirá planejar melhor nossos investimentos e assegurar serviços de qualidade à população”, explicou Caiado.

Tramitação e expectativa de aprovação

A proposta, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já foi aprovada na Casa e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O deputado Luizinho apresentou um substitutivo que amplia o prazo de adesão e traz outras mudanças. Caiado demonstrou otimismo com a aprovação ainda neste ano.

“O Propag é fundamental não só para Goiás, mas para vários estados, como Minas Gerais, que enfrenta um dos maiores endividamentos do país. Essa renegociação é um passo decisivo para garantir equilíbrio fiscal e ampliar investimentos,” concluiu Caiado.