O Banco do Brasil está processando o deputado federal Professor Alcides Ribeiro (PL), que também é candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, para cobrar R$ 3,83 milhões referentes a aluguéis devidos pela ocupação do imóvel onde funciona a Faculdade Alfredo Nasser, no Jardim das Esmeraldas. Esse imóvel foi arrematado pelo banco em uma ação de execução movida contra Alcides em 2004.

O processo, que tramita na 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia e está em fase de “cumprimento de sentença”, envolve uma ação de execução iniciada pelo Banco do Brasil em 2004 contra Alcides Ribeiro Filho e sua empresa, com a hipoteca do imóvel em questão. Apesar da arrematação do bem dado em garantia, Alcides obteve uma decisão cautelar que impediu o banco de tomar posse do imóvel.

Na sentença que autorizou a arrematação, foi estipulado um aluguel mensal de R$ 5 mil para o período em que o banco não pôde tomar posse do imóvel. O Banco do Brasil alega que todas as ações judiciais movidas por Alcides foram infrutíferas, resultando na conclusão da arrematação e na necessidade de pagamento dos aluguéis mensais devidos.

O banco atualizou o valor do débito e apresentou uma planilha que calcula o saldo devedor em R$ 3,83 milhões, ajustado até fevereiro de 2024, já descontado o valor de R$ 101,6 mil que foi levantado devido a bloqueios judiciais.

Para receber a quantia devida, o Banco do Brasil solicitou à Justiça a realização de uma penhora online contínua e, caso não encontre valores ou bens penhoráveis de Alcides, pediu uma pesquisa para identificar possíveis ativos financeiros e patrimônios em nome do candidato.

Além desta ação, Professor Alcides enfrenta pelo menos mais duas ações de execução em Goiás.

A defesa de Alcides alega que houve excesso de execução e erros na atualização dos cálculos, e, por isso, entrou com um Agravo de Instrumento para obter efeito suspensivo da execução e impugnar os cálculos apresentados pelo banco. Além disso, Alcides pede uma liminar para anular a decisão que autorizou o bloqueio de seus bens e valores, alegando que isso prejudicou seu direito ao contraditório e à ampla defesa.