Esta semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a nova legislação para a modernização do parque industrial nacional, também conhecida como lei de depreciação acelerada, prevendo um potencial impulso de investimentos de R$ 20 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“A demanda por essa medida é antiga no setor. Será muito benéfica, pois proporciona competitividade para os investidores, permitindo a dedução do Imposto de Renda e antecipando a restituição do mesmo. Isso garante fluxo de caixa para as empresas, o que é extremamente positivo e deve influenciar nas decisões de investimento”, destacou Cristina Zanella, diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, em entrevista coletiva.

A depreciação acelerada funciona como um adiantamento de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode deduzir seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Normalmente, essa dedução é feita gradualmente ao longo de até 25 anos, conforme o bem se deprecia. Com a depreciação prevista na nova legislação, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser realizado em apenas duas etapas: 50% no ano de instalação ou entrada em operação e 50% no ano seguinte.

Inicialmente, o programa destinará R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.

“Uma crítica que fazemos é que o montante acabou sendo limitado, R$ 3,4 bilhões, o que deve impulsionar investimentos em torno de R$ 20 bilhões. Gostaríamos que fosse ainda mais, considerando a necessidade de investimentos no país. Agora esperamos que o governo divulgue logo a regulamentação para conhecermos os setores mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella.

Rio Grande do Sul

A Abimaq estima que as enchentes no Rio Grande do Sul possam reduzir em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado representa 10% de todas as vendas de máquinas e equipamentos no país e, localmente, espera-se uma queda de até 50% nas vendas.

“Ainda não calculamos precisamente o impacto das enchentes, pois depende das medidas que o governo federal tomará, especialmente no Plano Safra, direcionado ao Rio Grande do Sul”, disse Pedro Estevão, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq.

Cerca de 140 mil agricultores foram afetados pelas inundações, principalmente na região leste do estado. “Prevíamos uma queda de 5%. Considerando as ações do governo, esperamos que isso seja minimizado”, ressaltou Estevão.

Balanço de abril

De acordo com a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos registrou vendas de R$ 18,4 bilhões em abril, 20,1% abaixo do mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano até abril, o total está em R$ 74,9 bilhões, uma queda de 21,2% em relação ao mesmo período de 2023. As reduções estão relacionadas à seca que afetou grande parte do país no início do ano, às altas taxas de juros e à queda nos preços das commodities.

A entidade também revisou a projeção para o fechamento do ano, agora prevendo uma queda de 7% na receita, em contraste com a estimativa anterior de um aumento de 0,6%.