Uma comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi compartilhada com os deputados do PL na terça-feira (28 de maio), alterando significativamente o curso da discussão sobre a taxação de compras estrangeiras de até US$ 50.

Segundo apurou o Poder360, Bolsonaro enviou uma mensagem ao partido expressando concordância com a possibilidade de uma taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas online. Essa mudança representou uma guinada importante na abordagem do ex-presidente em relação ao tema. Após a mensagem, o debate se desbloqueou, e a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado.

O texto de Bolsonaro, lido pelo líder Altineu Cortes (PL-RJ) aos demais membros do partido, foi redigido em resposta a uma mensagem recebida do empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan.

Hang teria comunicado a Bolsonaro sobre a falta de igualdade de condições entre as empresas brasileiras que vendem produtos de baixo valor, como as lojas Havan, e as empresas chinesas, como Shein e Shopee.

O empresário argumentou que os produtos importados eram taxados a uma taxa muito inferior aos produtos brasileiros, o que poderia colocar em risco milhões de empregos no comércio. Aqui, uma compra de US$ 50 é taxada com diversos impostos. Já os itens importados da Ásia, por meio de plataformas chinesas, pagavam apenas 17% de ICMS (um imposto estadual).

Em sua resposta, Bolsonaro escreveu na mensagem lida aos deputados do PL que compreendeu o posicionamento de Hang e passou a defender a aplicação de alguma taxa sobre os produtos importados de até US$ 50. No entanto, ressaltou que essa taxa deveria ser inferior aos 60% aplicados em produtos mais caros.

Até então, Bolsonaro e seus apoiadores costumavam expressar críticas a qualquer forma de taxação de compras de até US$ 50. Não está claro como o ex-presidente, seus filhos e aliados irão se posicionar após a aprovação da taxa federal de 20% pela Câmara.

A mensagem de Hang e a resposta de Bolsonaro, lidas por Altineu, provocaram uma mudança na disposição dos deputados:

– a partir do recado, aliados do ex-presidente que eram contra qualquer taxação passaram a topar negociar um acordo;

– o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então pediu ao líder do governo da Câmara, José Guimarães (PT-CE), para comunicar a nova conjuntura ao Planalto.

A alíquota foi inicialmente fixada em 25%, mas o relator do texto, Átila Lira (PP-PI), reduziu para 20% para o projeto ter a adesão dos governistas. O texto foi aprovado com a alíquota de 20%.