No ano de 2021, a Gol, a Latam e a Azul obtiveram um total de R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais, de acordo com informações divulgadas na quinta-feira (25) pelo Portal da Transparência do governo federal.

Entre as companhias aéreas, a Latam foi a que mais se beneficiou, recebendo R$ 3,7 bilhões em incentivos. A Gol, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos esta semana para renegociar uma dívida de R$ 20,3 bilhões, obteve R$ 1,8 bilhão em desonerações. Enquanto isso, a Azul recebeu R$ 949 milhões em benefícios fiscais.

Esses dados surgem em um contexto de negociações entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as companhias aéreas em busca de auxílio para o setor. O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), anunciou na quarta-feira (24) que o governo está considerando a criação de um fundo, com um valor entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos às empresas aéreas, além da possível redução do preço do querosene de aviação (QAV).

Vale e Petrobras

Dentre as 23 mil empresas beneficiadas cujos nomes foram divulgados pela Receita Federal, a Petrobras lidera com renúncias fiscais totalizando R$ 29,5 bilhões. Em seguida vem a Vale, com R$ 19,2 bilhões. Juntas, essas duas empresas representam 22,6% do valor total que o governo deixou de arrecadar.

Os dados revelam que o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em receitas devido a desonerações tributárias e incentivos no ano-calendário de 2021 (ou seja, informações declaradas em 2022). Além das renúncias e benefícios fiscais, o portal também evidencia mais de 260 mil pessoas jurídicas consideradas imunes e isentas, como empresas, ONGs e igrejas.

A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) foi o tributo federal que mais teve renúncia de recolhimento no período, seguido pelo IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas), Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).