Projeto de lei pode criminalizar o envio de nudes por solteiros no EUA
Um projeto de lei contra a pornografia no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, está gerando preocupações devido à sua extrema abrangência. O projeto propõe criminalizar atividades como sexting fora do casamento, tornando crime a simples visualização de “materiais obscenos” e proibindo a posse, exibição ou publicação de pornografia considerada ilegal.
Embora a Primeira Emenda da Constituição americana proteja geralmente a pornografia, com algumas exceções, o projeto de lei em Oklahoma pretende criar uma nova categoria chamada “pornografia ilegal”. Essa definição abrange uma ampla gama de atividades adultas com carga sexual, indo além do que muitas pessoas consideram pornografia tradicional.
O senador estadual Dusty Deevers, autor do projeto, propõe categorizar como “pornografia ilegal” qualquer representação visual envolvendo atos sexuais, nudez, fetiches e outros, em diversos formatos, como filme, fotografia e desenhos eróticos. O projeto não se limita à pornografia pesada e pode criminalizar a produção de fotos ou vídeos eróticos, bem como desenhos e representações de dominação.
Além de possíveis ações judiciais contra grandes empresas de entretenimento adulto, como o Pornhub, o projeto pode resultar em processos contra modelos adultos, artistas individuais em vídeos pornográficos e até mesmo indivíduos que compartilharam conteúdo sexualmente explícito com terceiros que não são seus cônjuges. O projeto afirma que não visa impedir a troca de imagens sexuais entre cônjuges.
A “pornografia ilegal” só poderia ser produzida ou distribuída se fosse considerada com “propósitos ou valor literário, artístico, educacional, político ou científico sério”, o que poderia levar a ações judiciais contra artistas em shows ao vivo com conteúdo sexual, bem como plataformas de distribuição, incluindo redes sociais, aplicativos de vídeo e serviços de streaming. Esse cenário poderia levar as plataformas a bloquear usuários de Oklahoma, e potencialmente criar um efeito cascata em outros estados com posturas mais conservadoras.
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