O empresário João Antônio Franciosi, dono do Grupo Franciosi, é acusado pela Polícia Federal (PF) de pagar R$ 26 milhões para comprar uma decisão judicial do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em um processo de disputa de terras. A informação consta em um relatório da PF ao qual o Metrópoles teve acesso.

No último dia 2, Franciosi foi alvo de mandado de busca e apreensão por suspeita de integrar um esquema de compra de sentenças e grilagem de terras no estado. Também são investigados o empresário Ubiratan Franciosi, sócio de João, e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James, além de outros advogados apontados como intermediários das negociações.

De acordo com a PF, João Franciosi teria incumbido o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos de articular, junto aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, a suposta compra de uma decisão favorável no Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, que tramitava sob relatoria do desembargador José James. O empresário, segundo as investigações, não figurava oficialmente como parte do processo, mas teria interesse direto no resultado.

O relatório policial aponta que, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, foram feitos sete transferências via PIX para Juarez, totalizando R$ 16,9 milhões, e nove para Germano, somando R$ 9,2 milhões. As transações, segundo os investigadores, ocorreram no período em que a decisão judicial foi proferida e “revelam fortes indícios de ligação com a compra da sentença”.

As investigações também indicam que os pagamentos partiram da empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda., de propriedade de Paulo Ramos, que teria recebido R$ 106,3 milhões de João Franciosi no mesmo intervalo de tempo. Parte desse valor teria sido repassada aos advogados envolvidos no esquema.

O suposto objetivo da propina era favorecer a empresa Sundeck Holding Ltda. em uma disputa sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a decisão favorável, a propriedade teria sido transferida da Sundeck para a Villa Bella e, posteriormente, para o Grupo Franciosi, segundo a PF.

O grupo atua no cultivo de soja e algodão na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e detém uma área produtiva de cerca de 82 mil hectares — o equivalente à metade da cidade de São Paulo. Em 2019, a empresa foi listada pela Forbes entre as 100 maiores do agronegócio brasileiro.

João Franciosi também é réu na Operação Faroeste, que investiga um esquema semelhante de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em 2022, um trator do grupo participou do desfile de 7 de Setembro, em Brasília, em apoio à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem entrou em contato com as defesas dos investigados. Em nota, a defesa do desembargador José James e de sua filha, Lia Rachel, afirmou que ambos “nunca solicitaram, autorizaram ou compactuaram com qualquer prática ilícita” e que o processo corre sob segredo de justiça.

O empresário João Franciosi não se manifestou.

Já o advogado Paulo Augusto Ramos declarou que “sempre atuou dentro da legalidade” e que as transações de sua empresa “são lícitas e devidamente declaradas ao fisco”, ressaltando que os pagamentos feitos a outros advogados “referem-se a serviços sem relação com a investigação”.