O ministro Flávio Dino, recém-empossado como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de novembro o início do julgamento dos réus que compõem o núcleo 3 da trama golpista. A decisão foi tomada após o encerramento da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

Além do dia 11, Dino reservou outras três datas para a continuidade do julgamento: 12, 18 e 19 de novembro.

Segundo a denúncia, o núcleo 3 é formado por 11 militares do Exército — entre generais, coronéis e tenentes-coronéis — e um agente da Polícia Federal (PF), acusados de integrar o braço operacional do plano golpista. O grupo teria atuado para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir a uma ruptura institucional após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Militares e policial entre os réus

Entre os acusados estão os militares Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do policial federal Wladimir Matos Soares.

O grupo inclui integrantes conhecidos como “kids pretos”, militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro, especializado em missões sigilosas, de alto risco e em ambientes politicamente sensíveis.

As investigações apontam que o núcleo participou de ações logísticas, tentativas de mobilização de tropas contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da elaboração de documentos golpistas, como a “Carta ao Comandante do Exército”, que buscava pressionar por medidas de ruptura.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, cometido contra patrimônio da União, com prejuízo considerável e deterioração de bem tombado.

Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou oito integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.