A partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, terá início o Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais. Estima-se que cerca de 1,35 milhão de pessoas com débitos bancários e na Receita Federal poderão buscar condições especiais para regularizar suas pendências.

Seguindo o modelo do Desenrola Pequenos Negócios, que já beneficiou milhares de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, o programa visa agora apoiar pequenos produtores enfrentando dificuldades financeiras, oferecendo uma oportunidade para retomar investimentos e garantir a continuidade da produção rural.

Podem aderir ao Desenrola Rural aqueles que possuem:

• Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que podem ser consultadas na página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Débitos bancários e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022;
• Créditos de instalação para beneficiários da reforma agrária, que devem ser renegociados diretamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  
  

Os descontos e as condições de pagamento variam conforme o tipo de dívida, e a adesão pode ser feita até 31 de dezembro de 2024.

Impacto no setor

De acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 70% das famílias endividadas enfrentam restrições bancárias, enquanto 30% têm pendências em serviços de proteção ao crédito. Além disso, 69% das dívidas são inferiores a R$ 10 mil, e 47% têm valores abaixo de R$ 1 mil.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou a importância do programa para fortalecer a economia rural.

“O Desenrola Pequenos Negócios foi um sucesso, e acredito que iniciativas como essa nos ajudam a superar desafios e garantir investimentos na produção”, afirmou Lima.

O governo espera que o Desenrola Rural impulsione a agricultura familiar e contribua para o crescimento econômico no campo. Para mais informações e adesão, basta acessar os canais oficiais da Receita Federal, PGFN, instituições financeiras ou o Incra.