Todos os anos, cerca de 11.607 partos são resultado de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. De acordo com a Lei nº 12.015/2009, essa violação é caracterizada como estupro de vulnerável, com penas de reclusão de dois a cinco anos.

Um estudo elaborado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O levantamento revelou que 40% das meninas dessa faixa etária iniciaram o pré-natal apenas após o terceiro mês de gestação, o que não é o ideal para garantir a saúde da mãe e do bebê.

O pré-natal envolve cuidados essenciais, como atualização de vacinas, exames laboratoriais e ultrassonografias, reduzindo riscos durante a gravidez. O estudo destacou que, entre adolescentes de até 19 anos, apenas 30% iniciaram o acompanhamento no primeiro trimestre, evidenciando o menor acesso aos serviços de saúde entre as mães mais jovens.

Desigualdades regionais e sociais

O estudo também apontou disparidades significativas entre as regiões do país. No Norte, quase 50% das meninas menores de 14 anos iniciaram o pré-natal após três meses de gestação, enquanto no Sudeste esse índice foi de 33%.

As meninas indígenas são as mais afetadas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 49% enfrentaram atrasos no início do acompanhamento, em comparação com 34% das meninas brancas. A escolaridade também influencia: meninas com menos de quatro anos de educação formal apresentaram maior propensão a atrasos no pré-natal (49%).

Outro dado preocupante é que 14% das adolescentes começaram o pré-natal apenas após 22 semanas de gestação. Esse número é relevante diante do debate sobre o projeto de lei que pretende limitar o aborto legal para vítimas de estupro até a 22ª semana.

Violência sexual e dados de segurança pública

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que os casos de estupro de vulnerável têm aumentado. Entre 2019 e 2022, os registros saltaram de 35.644 para 48.921. O crime não se limita apenas a menores de 14 anos; também inclui vítimas incapazes de oferecer resistência, como mulheres embriagadas, sob efeito de drogas ou com deficiências.

Reflexões sobre saúde reprodutiva

A acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, principal autora do estudo, ressalta que a pesquisa não apenas aponta a vulnerabilidade dos bebês, mas também destaca a necessidade de ampliar as opções de saúde reprodutiva para as meninas. Entre 2015 e 2019, meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, reforçando a urgência de políticas públicas que garantam proteção e acesso à saúde adequada.

Os resultados evidenciam a importância de um debate mais amplo sobre a saúde reprodutiva e a proteção de meninas e adolescentes, com foco na prevenção da violência e no acesso a serviços de qualidade.