Para cobrir gastos na prisão, homem preso por engano tem desconto de R$ 700 mil na indenização
Paul Blackburn passou 25 anos preso injustamente e, em 2011, recebeu uma indenização pelo erro judicial no Reino Unido. No entanto, ele teve que arcar com uma dedução de 100 mil libras (aproximadamente R$ 700 mil) referentes a despesas com “alojamento e alimentação” durante seu período de encarceramento por tentativa de homicídio de um menino de 9 anos. Blackburn foi inocentado duas décadas e meia depois, devido a falhas graves na apresentação de provas no tribunal. O valor deduzido corresponde ao que ele teria gasto se fosse um homem livre.
Paul recorreu da decisão. No ano passado, o então secretário de Justiça, Alex Chalk, pôs fim à política que permitia deduções dos pagamentos a vítimas de erros judiciais. No entanto, o governo decidiu que ex-detentos não podem reaver o dinheiro já descontado, conforme reportado pelo “Metro”.
Blackburn declarou que se sentiu punido duas vezes pela decisão e anunciou sua intenção de recorrer. Nick Thomas-Symonds, tesoureiro-geral do Reino Unido, explicou que é “padrão” que o governo não aplique decisões retroativamente. A mesma regra será aplicada a Andrew Malkinson, que passou 17 anos preso em Manchester após ser injustamente condenado por estupro em 2003.
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