Moraes é escolhido relator do caso Marielle no STF


O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) para a investigação sobre os mandantes e responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A investigação está em andamento sob sigilo e Moraes foi selecionado por meio de sorteio.

Na quarta-feira passada (13), o inquérito foi encaminhado ao STF pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a descoberta de um possível envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado.

O assassinato de Marielle e Anderson completou seis anos na quinta-feira (14). Eles foram brutalmente assassinados a tiros na região central do Rio de Janeiro.

Com essa mudança de jurisdição para o STF, caberá agora à Suprema Corte validar ou não a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora e do motorista.

Eventualmente, Moraes pode analisar que a menção da autoridade com foro no STF carece de elementos que a sustentem e devolver o processo ao STJ.

O STF tem a competência para julgar processos envolvendo o presidente e o vice-presidente da República, ministros do governo, senadores e deputados federais, embaixadores, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

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