Nos últimos 10 anos, houve uma diminuição na disparidade salarial entre homens e mulheres, com o índice de paridade salarial aumentando de 72 em 2013 para 78,7 em 2023. Esse índice, que mede a igualdade de gênero em uma escala de 0 a 100, reflete uma maior equidade entre os sexos.

Esses dados são provenientes do levantamento “Mulheres no Mercado de Trabalho”, conduzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles serão apresentados durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI, marcada para esta terça-feira, dia 5.

Além disso, o estudo revelou um aumento na representatividade feminina em cargos de liderança, que passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. Houve também uma melhora no índice de empregabilidade das mulheres, que subiu de 62,6 para 66,6 entre 2013 e 2023, representando um crescimento de 6,4%.

Outro dado relevante é que as mulheres apresentam, em média, maior nível de escolaridade do que os homens, com uma média de 12 anos de estudo para elas e 10,7 anos para eles.

Entretanto, ainda persistem desigualdades, como o maior tempo dedicado pelas mulheres às atividades domésticas e de cuidados familiares. Em 2022, as mulheres empregadas dedicaram, em média, 17,8 horas semanais a essas atividades, enquanto os homens empregados dedicaram 11 horas. Entre os desocupados, a diferença é ainda mais marcante, com as mulheres dedicando 24,5 horas semanais e os homens 13,4 horas.

Ricardo Alban, presidente da CNI, destaca a necessidade de continuar avançando para alcançar a equidade plena no mercado de trabalho brasileiro, mesmo com a redução das diferenças de gênero ao longo da última década.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, estabelecendo medidas para tornar os salários mais justos, aumentar a fiscalização contra a discriminação e facilitar os processos legais para garantir a equiparação salarial.

De acordo com essa nova legislação, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração, permitindo uma comparação objetiva entre os salários e remunerações de homens e mulheres. Irregularidades serão punidas administrativamente, e os processos legais para corrigir a desigualdade serão facilitados.

Além disso, foram estabelecidos canais para denúncias de descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral, incluindo um portal do Ministério do Trabalho e os números de telefone Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.